Indivíduo & Sociedade

ENSAIO SÓCIO-ANTROPOLÓGICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE CASTAS EM MOÇAMBIQUE (1)

Para Louis Dumont, as castas, a prior podem ser vistas como sendo um exemplo de hierarquia e de desigualdade construída, e, um pesquisador munido de um manancial teórico-metodológico da sociologia (menos radical), pode até desejar a destruição dessa instituição. As castas não podem ser compreendidas quando olhadas com base num modelo previamente concebido ou quando julgadas tomando como base os valores do investigador.

Dumont começa por criticar a abordagem sociológica. Para ele a melhor compreensão do sistema de castas na índia só é possível penetrando na sua ideologia e não com o uso de ideias de um tipo de sociedade diferente. Vê a sociologia como sendo parte integrante da vida moderna, que para olhar o homem parte do pressuposto de que ele é produto da sociedade, com valores e direitos idênticos aos outros. Isto é, ignora as particularidades individuais.

Essa ideia de olhar o homem (singular) como sendo plural, por seu turno vai desembocar na maneira de conceber a sociedade, vista como tendo primazia sobre o indivíduo. Essa perspectiva faz com que o sistema de castas seja percebido como sendo estratificante, porque a sociologia tem como pressuposto a existência de igualitarismo na sociedade.

Por essa razão, para Dumont, a Sociologia, por ser avesso à ideia de individualismo, não consegue compreender o que é indivíduo. O indivíduo não é identificado pela sociedade, porque ele sozinho é um valor. Este autor, reconhece que no tempo remoto os indivíduos estavam muito ligados `a sociedade, mas nas sociedades modernas não existem razões para se pensar nesses moldes, pois para este autor: “ontologicamente a sociedade não existe mais, ela é apenas um dado irredutível ao qual se pede em nada contrariar as exigências de igualdade e liberdade.” (Dumont, 1992:57) o indivíduo não está submetido às regras sociais.

Discute, também, a questão de igualdade. Para ele, a concepção moderna do homem como indivíduo, conduz à ideia de que esse mesmo indivíduo é livre e igual aos outros, como defendeu Rousseau no seu trabalho sobre o contracto social. A liberdade de Rousseau é definida como norma politica, ao passo que a de Tocqueville é aristocrática e restritiva.

Para Tocquevile (citado por Dumont), como acontece nos EUA, a política e a religião deviam combinar para conferir a liberdade ao individuo, não para a alienação de um ao outro, mas sim como valores que em conjunto emanam no indivíduo. Dumont traz o pensamento de Tocqueville, porque acredita que ele contribui para compreender as sociedades hierárquicas a partir das igualitárias.

Debruçando-se sobre hierarquia, diz que o sistema de castas não merece um olhar desdenhoso. Invoca, por exemplo Talcott Parsons, que defende a ideia de que a hierarquia age como um sistema avaliativo das acções dos homens. A partir do momento em que o indivíduo assume seus valores, está entrar em hierarquia. Isto é: nem sempre a hierararquia diz existência de poder, pois é isso que acontece no caso indiano.

Hierarquia, conceitualizado por Dumont, é: princípio de gradação dos elementos de um conjunto em relação ao conjunto (pp 118) No caso da índia, existe a hierararquia tradicional dos quatro varna, a saber: no mais alto, os Brâmanes ou sacerdotes; abaixo deles os Ksahtriyas ou guerreiros; a seguir os Vaishyas (comerciantes) e no fim os Shudras (servidores ou criados).
Para a última categoria nessa hierarquização (Shudras) − explica Dumont: “... Se opõe ao bloco das três primeiras, cujos membros são “duas-vezes-nascidos”, no sentido de que tomam parte na iniciação, segundo nascimento, e na vida religiosa em geral.” (pp 120) mas as divisões continuam, porque os duas-vezes-nascidos, voltam a se dividir em duas partes. Nisso, ainda existe uma especialização, como por exemplo, os Vaishyas são tidos como sendo os criadores de gado e agricultores.

Existe uma relação entre varnas e castas, segundo a teoria clássica os hindus falam com frequência das castas, usando linguagem das varnas e também as duas instituições quase possuem mesmos sistemas estruturais que culminam nos Brâmanes. Outra relação reside no facto de as castas terem uma tendência de repartir em quatro categorias, como referenciei. É por essa razão que para Dumont, com a extinção lenta das varnas, tem se usado as castas como sendo explicadoras para compreender seus valores. Mas apesar de terem semelhanças, são por outro lado diferentes. Por exemplo, nas castas a hereditariedade é tomada com muita importância do que a função, o que não se aplica nos varna.

Mas tanto os varna como as castas, não podem ser compreendidas pela hierarquização teórica de tipo “puro” e “impuro”, e o autor nos demonstra a fragilidade desse pressuposto “... Quando o rei ou um homem de casta real que come carne toma precedência sobre um comerciante ou um agricultor vegetariano, a hierarquia da pureza relativa não é só completada − isso levaria à acomodação − ela é contradita.” (pp 129)

A ideologia tem o seu papel de orientar os indivíduos, mas essa ideologia, não reproduz os aspectos como se os indivíduos não tivessem suas particularidades e manifestações, como defende a teoria sociológica.

Dumont, apoiando-se do trabalho de Risley, demonstra que o sistema de castas está baseado numa série de oposições hierárquicas, por exemplo, entre os Bengala e os Madras. Nos primeiros o resto está dividido em dois: “ aqueles dos quais os Brâmanes aceitam e dos quais não aceitam água.” Por seu turno a primeira categoria se divide por dois “uns são servidos por Brâmanes superiores, os outros apenas por Brâmanes degradados.” (pp 132); nos Madras existe a distinção entre os não poluidores e os poluidores, e, cada um desses volta a se dividir. A teia continua até às mais ínfimas particularidades.

O trabalho de Risley, para Dumont conheceu lacunas, como é o caso de ter acreditado que a hierarquia consistia em uma ordem linear e não ter visto essa ordem como sendo consequência e ou produto de uma oposição hierárquica que depende de situações ou lugares. Nessa ordem de ideias, Dumont cita um outro autor que se debruça no estudo da hierarquia. Marriott, que diz que uma das condições necessárias de uma hierarquia precisa explica-se por existência de um grau elevado de interacção das castas em suas capacidades pertinentes.

De uma forma geral, e em jeito de conclusão, o texto discute questões metodológicas para o estudo do sistema de castas, onde critica a abordagem sociológica que leva ao campo de pesquisa a ideia de primado social sobre o indivíduo, e de igualdade daí que constata existir hierarquia e poder (conexos e inseparáveis) no sistema de castas.

Para refutar essa ideia (num estilo poperiano de falseabilidade), Dumont diz ter visto um intocante (indivíduo de uma categoria, fora das quatro mencionadas num dos parágrafos) que possuía marcas de golpe, por ter passado com sandálias nos pés por um distrito dos marciais. Esse facto, mais do que combater a impureza significava também sujeição. Então, esse é um dos exemplos de existência de poder separado de hierarquia. Isto é, nem sempre que há poder há também hierarquia e o sistema de castas é um dos casos.

O sistema de castas não passa de uma unidade política que conhece diferentes mobilidades dos seus membros e especializações no seu seio, guiadas não tanto pela ideologia, mas também pelas particularidades dos meninos, em que os valores se readaptam ao longo das suas manifestações.


Bibliografia: DUMONT, Louis −1992 [1966] − Homo Hierarquicus: O sistema de Castas e suas implicações. Edusp, Sao Paulo. Pp 49-141

DEMOCRACIA – QUANDO O DISCURSO DIFERE DA PRÁTICA

DEMOCRACIA – QUANDO O DISCURSO DIFERE DA PRÁTICA

O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária maioritária no Ocidente, chamada democracia liberal ou democracia representativa. Apesar de sua aceitação generalizada – sobretudo após a Guerra Fria - a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia.
O presente estudo pretende responder partindo de dados ou conceitos reunidos de diversos pensadores de que os estudantes necessitam, a análise da democracia em Moçambique.
Através de uma análise qualitativa e quantitativa da democracia e/ou os seus critérios ou requisitos, lançamo-nos na procura da resposta com a qual podiamos comparar com o senso comum ímpirico ou uma resposta precocemente assumida: ‘Moçambique é um país democrático?’.
A perspectiva de análise da democracia adoptada neste estudo é baseada nos manuais sobre a democracia. Assim, o relatório final apresentará uma análise e um conjunto de constatações para a compreensão do tema que nos propusemos a estudar.

A Democracia ­ Diferentes Perspectivas

Aristóteles escreveu que ‘os homens cumprem sua jornada unidos tendo em vista uma vantagem particular e como meio de prover alguma coisa particular necessária aos propósitos da vida; de maneira semelhante, a associação politica parece ter se constituído originalmente, e continuado a existir, pelas vantagens gerais que traz’ (Olson Mancur 1999:12).
Na lógica do Professor Mancur, um Estado é antes de mais nada uma orgnização que provê benefícios públicos para seus membros, os cidadãos.
A moderna noção de democracia se desenvolveu durante o século XIX e se firmou no século XX, ligada a ideia de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com a Revolução Francesa, do Governo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.

Não é facil conceituar a democracia, porque, como observa Mazula (2002:20), citando Abuya, a democracia deve ser entendida também no tempo e no lugar.
A democracia, relembrando o seu significado etmológico, como ‘governo ou poder do povo’, é traduzido na prática como liberdade de expressão (isagonia), igualidade perante a lei (isonomia) e respeito perante a lei (isotimia).

A Democracia na Perspectiva de Robert Dahl[1]

Dahl (2000:49) parte do pressuposto que mais importante que a definição da democracia, seria identificar critérios que um processo de governo de uma associação teria de encontrar de modo a preencher o requisito segundo o qual todos os membros estão equitativamente condicionados a participar nas decisões da associação sobre as suas políticas.
São estes critérios, segundo este pensador, participação efectiva, a igualidade de voto (oportunidade igual e efectiva de votar), obtenção de informação esclarecida (oportunidade de conhecer as políticas alternativas e suas prováveis consequências), exercício de controlo final sobre a agenda (oportunidade exclusiva de decidir como e, se for sua opção, quais os pontos que serão agendados) e inclusão de adultos (todos, ou pelo menos, dos residentes fixos adultos devem gozar de todos os direitos).
Ora, Dahl conclui que se um destes requisitos não for respeitado, os membros deixarão de ser politicamente iguais, e consequentemente não vivendo uma democracia. Evitando cometer um grave erro, Dahl assume que a democracia não garante que todos os seus cidadãos sejam todos felizes, abastados, saudáveis, letrados, pacíficos ou justos, mas aponta que esta e o mais viável regime por que apresenta um numero de benefícios desejáveis: (a) evita a tirania; (b) garante um conjunto de direitos essenciais e fundamentais; (c) assegura a liberdade para todos; (d) apela a autodeterminação e (e) autonomia moral; (f) encoraja o desenvolvimento humano; (g) protege os interesses pessoais; (h) promove a igualidade política; (i) defende a paz e (j) tendem a prosperaridade.

A Democracia na Perspectiva de B. Mazula

Mazula conceitua a democracia como ‘a capacidade e oportunidade de convivência social­política­económica, na diversidade de ideías, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar’.[2]
Mazula (2002:18) parte da análise da passagem dos 10 anos de paz e Moçambique e resume de tal maneira que a paz compreende a reconciliação nacional, a democracia e o bem­estar.
Da análise de Abuya (2002:316), Mazula deduz que a situação democrática de Moçambique é difícil de descrever (na base de ideía que reitera ‘que a prática democrática não tem sido respeitada nem defendida, que sua prática difere do discurso’) por que o país apresenta as quatro situações possíveis de relação discurso democrático (teoria) e governação democrática (prática): teoria> prática, os acontecimentos de Montepuez, em Novembro de 2000; teoria

A Democracia na Perspectiva de B. Weimar

Na sua dissertação sobre a democracia, Weimar (2002:58) introduz o postulado teórico­filosófico de Kant, assumindo que uma democracia consolidada, a República, representa a forma institucionalizada de paz.
Dado o ponto de partida, será na sua visão a democracia, ‘a ordem política­constitucional que oferece instituições, normas e procedimentos nos vários níveis de governo, que garantem a gestão de conflitos políticos e sócio­económicos inerentes as sociedades E comunidades com uma pluridade e diversidade e, nomeadamente em África, etnicidade de interesses e necessidades’.
O aumento do grau de legitimidade, efectividade e eficácia das infratruturas democráticas para este autor, significa o aumento da estabilidade e o fortalecimento da paz, mesmo que a concorrência entre as forças políticas repesentem um eminente conflito (p.e. nas campanhas eleitorais).
Respeitante ao caso democrático de Moçambique, Weimar afirma que este, sob uma perspectiva teórica de transição, se encontra algures entre a ‘transição e a consolidação democrática’.
Sem deixar de estabelecer uma relação paz­democracia, Weimar aponta que uma das razões para a estabilidade da paz (e da democracia) em Moçambique, pode ser encontrada numa soma de diversas acções alcançadas: (1) A paz do acordo geral de Roma, que definiu em termos estratégicos, o quadro geral do cessar-fogo; (2) a paz do partido no poder e seus governos consecutivos; (3) a paz da oposição para tratar dos assuntos de transformação de um movimento de guerra num partido político; (4) a paz relativa entre os beligerantes do acordo geral de paz na Assembléia da República; (5) a paz dos doadores; (6) a paz das comunidades rurais e dos camponeses e (7) a paz das comunidades religiosas.
Sumariamente, a democracia é o cenário da real convivência democrática e cultura democrática, com ênfase na administração e governação territorial local.

A Democracia na Perspectiva de Eduardo J. Sitoe

Eduardo E. Sitoe estuda a democracia no contexto eleitoral, indagando­se das possíveis consequências do voto para o processo democrático.
Como outros pensadores políticos, Sitoe secundariza Samuel Huntington (1984) e identifica os pré­requisitos da democracia: (i) alto nível de bem­estar económico; (ii) ausência de desigualidades extremas de rendimentos e riqueza; (iii) alto grau de pluralismo social; (iv) economia descentralizada; (v) influência de outros estados modernos pluripartidários; (vi) cultura política de compromisso e tolerância pela diversidade.
Doravante, Sitoe assume que na sociedade moçambicana estão ausentes alguns destes requisitos.
A democracia, diz Sitoe, apanha a boleia da paz em países como Moçambique. ‘A democracia pluripartidária assumiu o sentido quase linear de sinónimo de reconciliação nacional, estabilidade social e política, numa palavra: Paz efectiva. E essa crença incluía também uma passagem instrumental e necessária pelo exercício do voto’.
O exercício do voto, como o próprio autor refere, não se equaciona em alguns países, como em caso de Moçambique, com a saúde da democracia. As abstenções perante as mesas de voto, o confirmam.
Sitoe sumariza que, a democracia como a de Moçambique, não é propriamente uma democracia nos termos em que a teoria política entende a democracia moderna e, por isso, o significado do voto e da participação política em geral, que a teoria apresenta pode ter muita relevância neste contexto. Há democracia, mas as abstenções sugerem um sintoma de ineficácia no contexto moçambicano de uma variável importante do regime democrático.


Conclusão

Na introdução, partimos de uma conclusão premilar do trabalho de que Moçambique é um país democrático. Findo o passeio pelo mundo conceptual e idológico arriscamo­nos a manter o ponto de vista no entanto levantando algumas inquietações que, talvez só o tempo se disporá a solucionar.
Não é facil conceituar a democracia, Mazula (2002:20) e Abuya já o disseram, e partilhamos a mesma visão, até por que os factos sociais possuem essa característica de serem interpretados em função do tempo e do espaço em que o cientísta social se insere. Cada uma das definições analisadas possuem este cunho, se não espacial, temporal.
O estudo assume que a democracia traduz o acto de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, em que participam todos os cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no Parlamento e cuja maioria irá formar Governo, isto é, para agir, falar e decidir em nome deles. Este conceito de Democracia assenta igualmente na participação directa dos cidadãos na tomada das decisões que os afectam.
Voltando a questão causa do ensaio, relativamente a função tempo­espaço, pode­se considerar Moçambique uma democracia, se analisado comparativamente aos períodos post­independência (economia centralizada e monopartidarismo) e geograficamente, comparativamente a outros países sub­saharianos que se encontram em pleno conflito armado ou em estado de turbulência política ou armada. Na óptica de Mazula (a democracia como ‘a capacidade e oportunidade de convivência social­política­económica, na diversidade de ideías, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar’) há sim democracia, embora seja difícil de esclarecer o seu nível de perfeição/imperfeição.
Analisado em conformidade com os enunciados de Dahl, Weimar e Sitoe, enquandramos Moçambique num estágio de consolidação democrática, isto para não esvaziar o significado do próprio conceito. A manutenção da paz, a eleição mediante o voto, a estabilidade política e a governação local, asseguram essa convivência democrática que neutraliza as concepções democráticas dos padrões teóricos­políticos das democracias modernas.

Bibliografia

DAHL, Robert, A. (2000). Democracia. Lisboa: Tilgráfica.

MAZULA, B. (2002). Paz e Democracia Desafiantes ­ Moçambique 10 Anos de Paz. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I.

OLSON, Mancur. (1999). A Lógica da Acção Colectiva. São Paulo: Editora da Universidade da São Paulo.
SITOE, Eduardo J. (sd). Abstenções e Desafios para a Consolidação da Democracia.

WEIMAR,B. (2002). Moçambique 10 Anos de Paz ­ Democracia, Governação e Reforma. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I.



[1] Dahl, Robert, A.(2000). Democracia. Lisboa: Tilgrafica. Pp.49­72
[2] Mazula (2002:25) citando Mazula (1995:73).