O mundo da escrita aos olhos da ‘filosofia’

Por Manusse Manuela[1]

manusse23@hotmail.com

Parte I

O mundo da escrita é mundo de vida, assim como não se vive fora de si ou se vive por ninguém, também não se escreve fora de si ou se escreve por ninguém. Quem vive, vive por si e com outros, mas nunca vive por outros, também quem escreve, escreve por si e nunca por outros; o que ao menos pode fazer é escrever para os outros. Ora, começar a escrever é empreender um propósito de vida; é fazer um pacto com o mundo real, é casar-se com o mundo.

[E] A alegria do escritor consiste na sua própria escrita; o escritor é fazedor de vida, portanto, ao dar vida à ideia, aí ele transborda de alegria, pois alcançou um grande propósito, alegrar duas realidades distintas, sensibilidade e inteligibilidade.

Por um lado, todo escritor que se afirma ou é afirmado como tal foi, num dado momento, como uma criança, que gatinhou, tombou e, por fim, resistiu até não aceitar mais tombos, como os que sofrem as crianças. Por outro, seria ou é ridículo que os mais velhos exigissem da criança o que só é possível quando se já é velho [adulto]. Entretanto, não deixaria de sê-lo se os que hoje são proclamados escritores exigissem mais do que um aspirante deva [consiga] dar até que se consiga afirmar, ou seja o afirmado como escritor.

Parte II

Nenhuma obra literária será eternamente desagradável aos leitores de todas as gerações, disso estou convencido. A experiência revela-nos factos inauditos, embora não abarquemos o universal, porque enquanto homens susceptíveis a inevitável corrupção, somos incapazes disso; todavia, quero crer que do pouco que temos e da mais ínfima experiência que até agora temos, é que em nenhum momento da história literária, senão da humanidade, rejeitou-se sequer uma obra literária, na sua íntegra. Daí que considero como válida a seguinte sentença: Se um dia os escritores não forem compreendidos por uma dada geração, devem, isso sim, acreditar que suas obras são ainda de vir a conquistar um grande público [leitor], não esta geração ou aquela, mas as gerações vindouras.

Diz-se, comummente (e também o digo), que a glória, a honra do escritor está em fazer valer a sua escrita. Fazer valer a escrita não é tarefa fácil, porquanto requer dedicação, requer nudez misturada com um pouco de loucura e requer a embriaguez do espírito. Fazer valer a escrita é lutar contra a incompreensão e nem sempre as lutas significam vitória. E isso é demonstrado quando o escritor vai rabiscando o papel branco contra sua vontade, por vezes o papel recusa-se a ser preenchido e daí a substituição lógica das ideias e, tudo isso para que, ao fim o papel se renda. Nessa linha, o escritor torna-se pecador e sem possibilidade de ser redimido. Porque vendo a fragilidade do papel, nunca se compadece dela, apenas impõe-na segundo os ditames dos seus [loucos] pensamentos.

Sendo que partilho da mesma ideia sobre a glória do escritor, diria, se eu fosse como Judas Iscariotes, que o escritor não deve conformar-se com o insucesso das suas obras, deve, sim, esforçar-se a atingir o agradável, e o agradável é estar em conexão com os leitores de todas as gerações. Como Jesus (histórico) o fez com/perante o Sinédrio.

Se fui contraditório em algumas linhas aqui peço perdão a quem ler estes parágrafos, não foi minha intenção contradizer-me. Daí que deva apelar ao leitor que isto é pensamento, e sendo que o pensamento é distinto da linguagem, acabamos por pensar que dizemos coisas distintas ao passo que são uma e mesma coisa e ainda por cima com a indesejável incoerência.

Parte III

A leitura é a condição necessária para escrever. Daí que escrever, em outros [todos] momentos, implica ler. É sem fundamento e é igualmente inútil quem só escreve e descura-se de ler (pelo menos o que escreve); é comparável a um expelir de gazes intestinais que só se dá uma vez e nunca se repete. Portanto, afirma-se escritor é antes de mais afirmar-se leitor assíduo. Caso contrário, nem uma nem outra são possíveis, visto que é igualmente impossível fazer sobrevoar um avião sem asas.

Acusam-me de ser muito radical, mas se virem as coisas como as vejo, dar-me-eis razão. E nalgum momento direis: “Ecce Homo”, ou simplesmente, “Eis o Homem”.

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[1] Manusse Manuela é moçambicano, estudante de filosofia em Luanda, Angola. Este artigo é de inteira responsabilidade do autor e não expressa necessariamente a opinião da “Kumbukilah”. 

De que modo se deve evitar o desprezo e o ódio

Baseado na obra “O Príncipe”, de Maquiavel (Capítulo XIX)

Todo o homem, como bem aconselha Maquiavel, deve “fugir àquelas coisas que o tornem odioso ou desprezível”, e quantas vezes fugir a isso, melhor, evitará a injúria e o perigo. Maquiavel, como nenhum outro estudioso, explica o homem na sociedade, engendrando não apenas teias sociais, mas também psicológicas que convincentemente fundamentam as relações de poder (na amizade, no amor, na administração, na liderança, etc.).

O homem torna-se odioso (detestável) quando usurpa bens e mulheres dos outros. Portanto, não devemos roubar nem haveres nem honras, se quisermos viver felizes; e o melhor caminho para tal é combater ou moderar a ambição. O homem é desprezado quando é considerado volúvel, imprudente, amulherado, cobarde, vacilante. Contrariamente, as nossas acções devem mostrar grandeza, força de vontade, gravidade, fortaleza, evitando assim ser desprezível aos olhos de alguém.

Se evitarmos o desprezo e o ódio, seremos admirados, amados, respeitados. Aquele que é admirado raramente é atacado, porque se sabe que ele é respeitado pelos demais. Em outras palavras, o respeito e o amor atraem amigos, e os amigos são uma boa defesa. Manter os amigos contentes é também importante, assim como é respeitar os grandes, pois o ódio adquire-se, igualmente, perante as boas acções. Porque a bondade não pode ser demais, temos que, por vezes, agir com humor e firmeza (não crueldade), de modo a garantir a permanência das nossas relações com os outros.

Gostaria de deixar exemplos, mas não quero ser pleonástico. Finalizando, muitas relações acabam, lideranças e governos naufragam (aqui entram as manifestações sociais e os golpes de Estado) em nome do desprezo, da inimizade, do desrespeito. Afinal, o que mais pode levar alguém a prejudicar o outro?

Globalização como Revolução Tecnológica e Social: As Implicações da Transferência de Tecnologias

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Resumo

Este artigo apresenta, a partir da definição de Higgott e Reich (1998), o conceito de globalização como revolução tecnológica e social e as suas implicações na transferência de tecnologias. Não constitui objecto de discussão o papel da globalização nas sociedades, mas sim até que ponto a transferência de tecnologias, como característica da globalização, dos países desenvolvidos (pd) para os países em via de desenvolvimento (pvd) podem afectar a sociedade? Seria viável pensar numa transferência imediata de toda tecnologia dos pd’s para os pvd’s? E a sociedade, como encara esse fenómeno? Estas são algumas das questões que este artigo pretende responder.

Palavras-chave: globalização, tecnologia, transferência de tecnologia

Introdução 

Vivemos numa era em que o acesso à informação é sensivelmente momentânea e a sua quantia em trânsito nunca foi tão imensa como presentemente. O que acontece do outro lado do mundo entra logo nas nossas casas e influi as nossas vidas. Vivemos num universo instável, de enorme metamorfose política, económica, cultural, cientifica, desportiva e social, com distintos factos até aqui ignorados. Em suma, moramos num mundo em que o espaço e o tempo são cada vez insignificantes.

Ora, Higgott e Reich (1998) definem globalização segundo (4) quatro perspectivas (aliás, assim o faz igualmente Scholte): (a)  globalização como uma época histórica; (b) globalização como uma confluência de fenómenos económicos; (c) globalização como a hegemonia de valores americanos; e (d) globalização como revolução tecnológica e social.

Sabe-se que a globalização como fenómeno à escala mundial teve, na sua origem, dois eventos essenciais: o advento e a rápida propagação das novas tecnologias de informação e, no mundo político, a queda do Muro de Berlim, que acabando com a Guerra Fria e o mundo bipolar (dominado pelos EUA e URSS), remodelou o mundo num espaço único, sem fronteiras físicas, em que o capitalismo se espalhou comandado pelas empresas multinacionais.

O objectivo deste trabalho passa por fazer uma breve análise deste fenómeno a que se chama globalização e seus efeitos com relação à transferência de tecnologias e como a sociedade as interpreta. Numa primeira etapa, apresentam-se as diversas vertentes do fenómeno globalização, num segundo estágio discute-se o conceito de tecnologia e transferência de tecnologias, para depois perceber-se a questão principal do artigo.

Problematização

É quase impossível falar de globalização sem falar de tecnologias ou transferência de tecnologias. Quando Higgott e Reich definem a globalização como sendo “uma revolução tecnológica e social”, eles assumem que não seria possível existir globalização sem tecnologias, o que é evidente. Seria mesmo impossível navegar na internet, aceder à televisão digital ou ainda exportar energia moçambicana para a África do Sul. Ora, o que se impõe, entretanto, é observar para além dos benefícios que a globalização e as tecnologias proporcionam – observar a sociedade, daí perceber como ela vê a absorção de tecnologia além das fronteiras nacionais convencionais, observando as suas implicações.

Globalização – definição 

Higgott e Reich (1998) identificaram em comum quatro definições de globalização de uso dentro da comunidade escolar assim como dentro da comunidade política, vejamos:

(A) Globalização como uma época histórica. Neste contexto, a globalização é um período específico de história – em lugar de um fenómeno sociológico ou teórico. É amplamente datado desde o princípio e o fim da Guerra Fria, e é imortalizado na destruição do Muro de Berlim.

(B) Globalização como uma confluência de fenómenos económicos. Alternativamente, globalização, em lugar de ser visto historicamente, poderia ser caracterizada funcionalmente como um produto intrínseco relacionada com uma série de fenómenos económicos. Estes fenómenos incluem a liberalização e o desregramento de mercados, privatização de activos, redução de funções estatais, difusão da tecnologia, distribuição de produtos além-fronteiras, produção (Investimento Directo Estrangeiro), e a integração de mercados importantes. Em uma formulação restrita, o termo recorre à expansão mundial de vendas, produção e processos industriais de tudo que constituem a divisão internacional de trabalho.

(C) Globalização como a hegemonia de valores americanos. Este conceito deriva do livro de Fukuyama, “The End of History and the Last Man”; a abordagem acentua a difusão e assimilação da cultura ocidental, evidenciando a capacidade tecnológica, financeira e institucional (político e económico, sector público e sector privado) norte-americano.

(D) Globalização como revolução tecnológica e social. Esta visão contradiz directamente a segunda definição de globalização como sendo mas um agrupamento de novas actividades económicas. Esta visão discute a globalização como uma forma nova de actividade na qual há uma troca decisiva do capitalismo industrial para uma concepção pós-industrial de relações económicas. Esta troca é conduzida por uma revolução entre elites técnicos-industriais que vão eventualmente consolidar um único mercado global. É globalmente um processo inclusivo de produção integrada; de mercados especializados mas interdependentes; da privatização de activos do Estado; e do acoplamento de tecnologia por fronteiras nacionais convencionais.

Resumindo, podemos dizer que a definição ‘A’ identifica uma troca nas relações políticas e económicas entre superpotências, por um lado, de capital, e trabalho no outro. Traduz, em essência, um argumento histórico na tradição realista das relações internacionais. A definição ‘B’ representa uma agregação e aceleração de mudanças num conjunto de áreas da vida económica moderna. É uma aproximação da Teoria de Interdependência Liberal moderna, dentro da política económica internacional. A definição ‘C’ reflecte uma convicção no triunfo de uma única ideologia na batalha de ideias dominantes do século XX. Dependendo de uma preferência normativa, pode ser vista em perspectivas Liberais e Marxistas. Por último, a definição ‘D’ sugere que a revolução não só está a acontecer nas relações entre o Estado e a economia, mas também com a sociedade civil.

Por sua vez, Scholte (2002) refere que globalização se refere a um conjunto de factores, que no seu conjunto a definem:

(i) Internacionalização – traduz um crescimento de trocas e interdependência entre os países, isto é, um mundo mais global é um onde mais mensagens, ideias, mercadorias, dinheiro, investimentos e pessoas atravessam as fronteiras nacionais e internacionais.

(ii) Liberalização – traduz um processo de remoção oficial de restrições impostas aos movimentos de recursos entre países para formar uma economia mundial (aberta e transfronteiriça). Nesta compreensão, globalização acontece quando as autoridades administrativas reduzem as medidas reguladoras como entraves ao comércio, limitações de trocas, fiscalização de capital e exigências de visto.

(iii) Universalização – traduz o processo de dispersão de vários objectos e experiências às pessoas de todos os pontos da terra. Neste sentido, entende-se a globalização como “ferramentas globais” e “em todos os lugares”.

(iv) Ocidentalização – a globalização representa um tipo particular de universalização; uma universalização cujos sistemas sociais do modernismo (capitalismo, industrialismo, racionalismo, urbanização) se disseminam em ‘cima de mundo’, arruinando culturas pré-existentes e a autodeterminação local. A globalização entendida deste modo dentro é interpretada frequentemente como colonização e americanização.

Tecnologias

A expressão tecnologia (do grego tekhnología, «tratado sobre uma arte») significa o estudo sistemático dos procedimentos e equipamentos técnicos necessários para a transformação das matérias-primas em produto industrial, ou seja, conjunto dos instrumentos, métodos e processos específicos de qualquer arte, ofício ou técnica (Costa & Melo, 2001).

Segundo Simões (sd, p. 1134), “tecnologia é um conjunto organizado de conhecimentos de natureza científica, técnica ou empírica, necessários à produção, distribuição e utilização de bens e serviços”.

Por seu turno, Robbin (2000) considera que o termo tecnologia diz respeito ao modo como uma organização transforma seus insumos em produtos (inputs em outputs), daí que, toda organização tem no mínimo uma tecnologia para transformar recursos financeiros, humanos e físicos em produtos ou serviços. 

Para Berniker (1987) citado por Rascão (2001), a tecnologia, no sentido geral, representa todo o conhecimento que pode ser estudado, codificado e ensinado aos outros. Deste modo, a tecnologia serve de suporte ao desenvolvimento e funcionamento dos sistemas técnicos constituídos por máquinas, equipamentos e métodos.

Segundo esse autor, na linguagem corrente, a noção de tecnologia está normalmente associada a um equipamento que, por via da acção mecânica ou electrónica, permite transformar algo ou executar determinada tarefa. Vemos deste modo, que mais do que nunca, a tecnologia está ligada à informática, à linguagem digital, aos computadores, aos robots e aos sistemas de comunicação.

Goodman et al., (1990) citado por Rascão (ibid.) considera que o sistema tecnológico é composto por quatro componentes: (i) o equipamento, (ii) o objecto de transformação, (iii) o ambiente onde está instalado, e (vi) as normas e procedimentos utilizados no processo (sic). O conceito apresentado resume a visão integradora da tecnologia, onde os equipamentos são simples instrumentos de um processo mais global que, por um lado condiciona, e por outro depende do ambiente envolvente e das normas por ele geradas. Portanto, em sentido restrito, a tecnologia concentra-se nos mecanismos de transformação usados em processos produtivos, enquanto elementos facilitadores da acção humana.

Transferência de tecnologias

Entende-se por transferência de tecnologias ao processo através do qual conhecimentos e informações de natureza tecnológica gerados e/ou utilizados num determinado tipo de actividade ou local são aplicados num contexto diferente. 

A transferência de tecnologias, quanto ao âmbito geográfico, pode ser de nível intranacional  (também designada por difusão interna de tecnologia), quando tem lugar no interior de um país, ou internacional, se o movimento se efectuar transfronteiras. Esta é, obviamente, a acepção mais frequentemente usada em Moçambique, onde a introdução e utilização de novas tecnologias está largamente dependente da sua importação.

Classificação das tecnologias

Existe uma multiplicidade de tentativas de classificação das tecnologias, todas elas insuficientes para uma caracterização efectiva e completa, e consequentemente sujeitas à crítica.

Simões (sd, p. 1134) apresenta uma nomenclatura mais comum. Assim, as tecnologias podem ser divididas em três grandes grupos:

• Quanto ao suporte material: (i) tecnologia livre – designando os conhecimentos intangíveis, formalizados ou não, mas não substanciados em produtos; (ii) tecnologia incorporada – vertida nos equipamentos, maquinaria e instrumentos utilizados em determinados processos de produção ou distribuição;
•  Quanto aos efeitos organizacionais: (i) tecnologias conservadoras – quando não entram em ruptura com as organizações que as geraram e/ou desenvolveram; (ii) tecnologias radicais – no caso de darem origem a transformações profundas nas organizações onde se desenvolveram ou exigirem mesmo novas organizações;
• Quanto ao impacto sobre o ambiente: (i) tecnologias limpas – sem efeitos poluentes e; (ii) tecnologias sujas – as que conduzem a uma degradação ambiental de efeitos mais ou menos graves.

Globalização, transferência de tecnologias e a sociedade

Assim como a globalização, o progresso tecnológico não se processa no vazio, mas no seio de uma sociedade concreta com determinados padrões culturais e de valores. A tecnologia é influenciada pelas condições culturais e educacionais e por pressões de natureza social e económica. Nestas condições se afirma frequentemente que “a promoção de uma cultura técnica constitui um factor fundamental para o desenvolvimento tecnológico nos países menos industrializados” (Simões, sd, p. 1134). Mas por outro lado, as tecnologias, e as técnicas utilizadas, têm repercussões sociais evidentes:

• Uma reacção contra as máquinas (automatização e robótica) com o pretexto de diminuição de possibilidades de emprego; 
• As populações estão cada vez mais cientes dos riscos que certas tecnologias, particularmente a nuclear, acarretam para o harmonia ambiental e para a própria vida humana – daí que requerem uma participação mais activa na tomada de certas decisões no campo de acção da política industrial e tecnológica;
• Insurgentes protestos de natureza ética – receios de um controle informático sobre as vidas dos cidadãos ou possíveis sequelas da manipulação genética (veja-se por exemplo, o recente caso da iminente explosão nuclear das centrais térmicas do Japão [Yikoshima]).

Por outro lado, a transferência de tecnologias, grandemente influenciada pelos avanços nos sistemas de comunicação, expansão das empresas transnacionais e mundialização das relações económicas, gera algumas correntes de opiniões e críticas, tanto nos países desenvolvidos (pd’s) como nos países em via de desenvolvimento (pvd’s).

Nos primeiros, considera-se que a exportação de tecnologia conduz a uma erosão do avanço tecnológico detido, cria novos concorrentes, reduz as exportações de bens e emprego e pode mesmo ter efeitos negativos nos planos militar e estratégico.

Nos pvd’s, as críticas fazem menção aos alegados efeitos sociais e económicos. No panorama social, apontam-se as distorções que origina nos comportamentos sociais, a introdução de hábitos de consumo não adequados e a diminuição das oportunidades de emprego. No panorama económico, os discursos mais populares defendem que as tecnologias importadas são mais intensivas em capital e consequentemente inapropriadas para países onde há escassez de capital e abundância de trabalho; que raramente há efectiva transferência de tecnologia, na medida em que ela não é assimilada pelos técnicos locais; que o custo é demasiado elevado, devido à situação de monopólio ou oligopólio de que gozam os vendedores; que as empresas multinacionais introduzem, por vezes, novas tecnologias para eliminarem os seus concorrentes nacionais e obterem altas margens de lucro (Simões, ibid.).

Como se pode ver, a solução dos problemas originados pela transferência de tecnologias passa pela promoção dos fluxos tecnológicos em concomitância com o desenvolvimento da infra-estrutura científica e tecnológica nacional. É importante que se criem condições para aproveitar e adaptar a tecnologia importada, usando-a como forma de suprir as carências e de se estimular o desenvolvimento da capacidade tecnológica local.

Notas finais

A globalização não poderia existir sem a disseminação das tecnologias. Mais do que um item na agenda da globalização, a difusão de tecnologias é a própria globalização económica. Entretanto, são diversas as críticas que se podem apontar quando se fala da transferência de tecnologias pelo mundo, críticas essas que diferem tanto nos pd’s como nos pvd’s. Essas críticas, sobre questões da sociedade (afinal, a globalização e o desenvolvimento são fenómenos primeiramente sociais) podem ser negativas ou positivas. Talvez por serem países capitalistas, as elites dos países desenvolvidos defendam a concentração das tecnologias, contudo, as populações estão cada vez mais contra as tecnologias que poluem ou destroem o ambiente, assim como contra aquelas que ferem a dignidade humana. Nos pvd’s, as críticas conduzem-se pelo lado mais ingénuo, acusando as tecnologias pelo escasso emprego e desvirtualização da sociedade. A transferência de tecnologias para os pvd’s acarreta elevados custos, dinheiro que muitas vezes esses países não possuem que, aliás, pedem emprestado aos países capitalistas para comprarem as suas próprias tecnologias que, consequentemente, pouco ou algumas vezes, de nada os servirá, principalmente devido a inexistência de executantes especializados ou ignorância propositada contra tais tecnologias.

Lista de referências

Scholte, Jan Aart (2002). What Is Globalization? The Definitional Issue – Again.  Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), Working Paper Nº. 109/02. University of Warwick, United Kingdom.

Higgott, Richard & Reich, Simon (1998). Globalization and Sites of Conflict: Towards Definition and Taxonomy. Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), Working Paper Nº. 01/98. University of Warwick, United Kingdom.

Simões, Vítor Corado. (sd)  Tecnologias, In: Polis – Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, Vol. III. Editorial Verbo: Lisboa/SP.

Costa, J. Almeida & Melo, A. (2001). Dicionário Electrónico de Língua Portuguesa. Porto: Porto Editora, Priberam Informática, Lda.

Rascão, J. (2001). Sistemas para as Organizações – A Informação Chave para a Tomada de Decisão. Editora Silabo: Lisboa.

Robbin, Stephen P. (2000). Administração, mudanças e perspectivas. Ed. Saraiva: SP.

Globalização e governo electrónico: promovendo o desenvolvimento e a democracia – o caso moçambicano

RESUMO

O presente artigo tem como finalidade apresentar como a globalização se relaciona com o governo electrónico, espelhando o desenvolvimento e a democracia. O tema surge como uma importante ponte entre dois aspectos ou realidades que, diariamente, é debatido por profissionais e políticos, assim como por estudiosos.

O governo electrónico surge como consequência da crescente disseminação das tecnologias de informação e comunicação – tic’s – que juntamente com a Guerra Fria e o estabelecimento das companhias multinacionais, foram as causas directas da globalização; e tencionando não pode ficar distante à globalização (mundialização), os governos do mundo inteiro, gradualmente foram adaptando os recursos tecnológicos como o computador no seu exercício, com vista o alcance do aperfeiçoamento e a conservação da democracia (alienando conceitos como transparência e accountability e participação do cidadão na avaliação de desempenho de governo).

Palavras-chave: Globalização. E-government.

                                

I INTRODUÇÃO

As telecomunicações e os meios electrónicos de comunicação de massas movem-se instantaneamente em qualquer lugar pelo planeta. Muitos bens são fabricados por processamento de produção de transfronteiriço, e incontáveis produtos são distribuídos e vendidos por mercados do mundo fora. Cercado por símbolos e eventos globais, as gerações actuais pensam muito mais no planeta como casa do que os seus antepassados fizeram – isto é globalização.

A intenção deste trabalho não é constituir um manancial didáctico ou bibliográfico de consulta, pois este consiste num exercício de análise e discussão, daí que não esgota por completo o assunto em questão. O quadro teórico de referência, a discussão mais circunstanciada conduz a uma relação irreversível da globalização com o governo electrónico, estando elas ligadas por uma relação de causa-efeito. Pretende-se, deste modo, evidenciar que a globalização conduziu ao estabelecimento do e-government como forma única e viável de sustentar a democracia e incentivar a participação pública face ao desenvolvimento

1.1  Problematização

O desafio do desenvolvimento, os avanços técnico-científicos e tecnológicos com a globalização vem procurando das instituições públicas novas respostas no que refere a melhoria dos serviços prestados na sociedade e em relação ao seu próprio desempenho. A globalização referencia conceitos como democracia, transparência, prestação de contas (accountability) e participação civil no processo de governação. 

Actualmente, com a questão da disseminação das tecnologias de informação e comunicação, os governos em todo lugar do mundo, e o moçambicano em particular, não pode ficar alheia à globalização económica e tecnológica, sob o risco de ver a sua capacidade de autoridade abreviada. Por essa e outras razões, o Estado moçambicano vem adoptando e implementando diversas políticas e programas com vista a optimização dos seus recursos na melhoria da sua eficiência e eficácia e satisfação das necessidades dos cidadãos.

Sendo eminentemente um debate internacional, a globalização e o e-government andam de mão dadas, não simplesmente como sinal de desenvolvimento ou democracia, mais porque faz parte da própria globalização – a governação global – onde de um remoto canto do mundo, qualquer cidadão pode aceder do seu computador e obter informações sobre o seu ou de outro governo. O presente artigo pretende então, correlacionar estas duas variáveis no contexto moçambicano.

2 ABORDAGEM TEÓRICA

2.1 Globalização

No domínio académico, o conceito de globalização tem sofrido diversas mutações ao longo do tempo e o seu significado pode variar consoante o contexto onde é aplicado, e sobretudo, em função de quem o emprega. Quer dizer, toda definição é relativa. Toda interpretação de um conceito reflecte fundamentalmente um momento histórico, uma posição cultural, um local geográfico, um aparato social, uma personalidade individual, e como já se notou, um compromisso político.

Embora o termo globalização não tenha sido cunhado até a segunda a metade do vigésimo século, ele tem uma genealogia mais longa. Na língua inglesa, o substantivo globo começou por denotar “o planeta” há centenas de anos atrás, uma vez era estabelecido que a terra era circular. O adjectivo “global” começou por designar “escala mundial” a partir do passado século 19, substituindo o seu anterior significado – “esférico”. O verbo “globalizar” apareceu nos anos quarenta, junto, com a palavra globalismo. A palavra globalização entrou primeiramente em um dicionário de inglês americano em 1961. A noção de “globalização” como uma condição começou a circular mais recentemente.

Globalização é um largo conceito que ocasionalmente era usado para descrever uma variedade de fenómenos que reflectem o aumento da interdependência económica entre os países (Goldberg & Pavcnik, 2006: 5).

Segundo esta perspectiva, globalização é sinónimo de desterritorialização ou, simplesmente, uma elevação de supraterritorialização. Neste sentido, a globalização recorre a um tipo particular de reunião social, isto é, um reino que substancialmente transcende os confim de lugar territorial, distância territorial e bordas territoriais (Scholte, 2001: 8).

Para El-Naggar apud Scholte (sd: 9), “a globalização significa muitas coisas, mas podemos concordar que ela envolve uma redução das barreiras que separam as nações umas das outras”.

Scholte (2002) é quem, no nosso entender, melhor apresenta as bases teóricas para globalização. Para o autor, globalização se refere a um conjunto de factores, nomeadamente: 

Internacionalização – quando assim é interpretada, o termo evoca um crescimento de transacções e interdependência entre os países. Nesta perspectiva, um mundo mais global é um onde mais mensagens, ideias, mercadoria, dinheiro, investimentos e pessoas cruzam as fronteiras entre as unidades nacional-estado-territoriais. 

Liberalização – neste caso, a globalização denota um processo de remoção oficial de restrições impostas aos movimentos de recursos entre países para formar uma economia mundial (aberta e transfronteiriça). Nesta compreensão, globalização acontece quando as autoridades reduzem as medidas reguladoras como barreiras de comércio, restrições de trocas estrangeiras, controle de capital, e exigências de visto.

Universalização – neste caso globalização é levada para descrever o processo de dispersão de vários objectos e experiencias as pessoas de todas as partes habitadas da terra. Neste sentido globalização traduz, “meios globais” e “em todos lugares”. 

Ocidentalização – como tal, a globalização é considerada como um tipo particular de universalização, uma universalização na qual as estruturas sociais da modernidade (capitalismo, industrialismo, racionalismo, urbanismo, etc.) estão se derramando em cima de mundo, destruindo culturas pré-existentes e a autodeterminação local no processo. Globalização entendida deste modo dentro é interpretada frequentemente como colonização e americanização, como westoxification desde imperialismo da McDonald à CNN. Para esta perspectiva, a conversa de globalização é um discurso hegemónico, uma ideologia de suposto progresso baseado na destruição e subordinação ou dependência.

Por seu turno, Hughes (2002), define globalização usando dois critérios, nomeadamente: (i) globalização como liberalização e convergência – a ideia de liberalização está associada a internacionalização, ao levantamento das barreiras alfandegárias na construção de uma economia global; a visão de convergência depara sua forma mais extrema dentro da hiper-globalização e no “end of history” da literatura como de Kenichi Ohmae e Francis Fukuyama[1] - no que toca aos padrões de interacção social e dos mass media. (ii) globalização como supraterritorialização – quer dizer, globalização é um processo que crescentemente reconfigura o espaço social além das noções de território delineado, e transcende as fronteiras físicas e humanas impostas em interacção social.

2.2 E-government     

O e-government foi uma ideia desenvolvida pelo antigo vice-presidente norte-americano Al Gore, visionando unir o cidadão às várias agências do governo, de modo que o utente usufruísse de todos os serviços públicos de um modo automatizado e automático, outrossim, o governo dependeria das redes de informação e comunicação para reduzir os custos, melhorar o desempenho, a velocidade de entrega e efectividade de implementação. (Almarabeh & AbuAli, 2010).                                                                                                                              

Middleton (2007) apud Almarabeh e AbuAli (2010) assume que o e-government busca alcançar maior eficiência e desempenho do governo, quer elevando o nível de desempenho dos serviços para os beneficiários e investidores de todos os segmentos de sociedade, quer com precisão e eficazmente, se tornar em um novo tipo de desempenho do funcionário público e das acções do executivo.

Mohammad (2009) apud Almarabeh e AbuAli (2010), considera que o e-government é mais que um website, e-mail ou processo de transacções pela internet. Para o autor, o e-government se torna uma extensão natural da revolução tecnológica que acompanhou a era do conhecimento. Actualmente, o e-government assomou novos conceitos, nomeadamente, transparência, accountability, e participação do cidadão na avaliação de desempenho de governo como elementos chaves.

Como outros tantos conceitos contemporâneos, existem entre os investigadores e especialistas múltiplas definições para e-government, mas a maioria deles adopta o e-government como o uso pelo governo de tic’s para oferecer aos cidadãos e aos negócios a oportunidade para interagir e negociar com governo usando diferentes meios electrónicos como o telefone, o fax, cartões inteligentes, quiosques de auto-serviço, e-mail/Internet.

Outra definição de e-government expõe que o “e-government se refere ao uso das tic’s – como as redes, a Internet, e computação móvel – pelas de agências do governo”. A OCDE define-o como aquele que recorre ao uso das tic’s, mais particularmente da Internet, como uma ferramenta para alcançar uma boa governação (OCDE, 2003).

Entretanto, como era de esperar, certos pvd’s ainda não adoptaram esta tendência mundial: alguns países não possuem o portal nacional ou portais ministeriais básicos (educação, saúde, finanças, trabalho). Em África, até 2008, o governo da República Centro Africana, Somália e Zâmbia não tinham presença on-line. Até 2010, apenas Somália continuava sem presença online. Mundialmente, 98% dos países possuem alguma presença na Web, ou seja, um portal nacional ou website ministerial. Este número não mudou desde 2008.

3 GOVERNO ELECTRÓNICO: CONTEXTO MOÇAMBICANO

3.1 POR QUE O E-GOVERNMENT?                       

De acordo com Xiong (2006)[2] apud Almarabeh e AbuAli (2010), e-government torna o governo mais transparente, eficiente, e habilita o governo a prover informações e serviços aos cidadãos de modo mais rápido e mais fácil. O utente não precisa ir aos diversos departamentos do governo, quando em casa ou outros locais, um clique de rato pode fazer o mesmo trabalho em minutos O e-government, dentre muitas vantagens, serve como critério de mensuração da eficiência do trabalho administrativo e da qualidade geral.

Os serviços mais comuns do e-government são listados abaixo:

• Prestação de serviços directos para o público, como o recibo para licenças e certificados, pagamento de impostos e inscrição de bens imóveis, pagamento de multas de trânsito, multas, e contas de correio, telefone, água e de electricidade;
• Facilita o pagamento e implementação de procurement de sector público;
• Providencia formas electrónicas de opinião pública e informação de vagas de trabalho;
• Provê dados estatísticos, informação e apoio técnico;
• A publicação de leis e regulamentos na Internet cria um governo aberto que é melhor.

Por ora, desenvolvendo um e-government de sucesso consegue-se os seguintes benefícios (Enciclopédia, 2006)[3]:

• Eficiência dos processos e procedimentos administrativos (tornar-se-ão mais precisos, seguros, rápidos e evitar-se-á a perda de dados;
• Acréscimo da transparência, na medida em que toda a informação sobre o governo central e suas instituições estarão disponíveis, e facilmente concertado de qualquer lugar;
• Satisfação dos utentes, uma vez que os serviços disponíveis on-line evitarão o desagrado de fazer fila ou esperar, ou ainda, dirigir-se a um departamento errado.
• A transparência electrónica e a imparcialidade diminuirão os níveis de corrupção;
• As reduções de certos custos através dos serviços on-line contribuirá para o crescimento da renda e impulsionará os cidadãos a pagarem os seus impostos;
• Permitirá o alcance de resultados de políticas específicas, contribuindo para os objectivos da política económica; 
• Fortificação da confiança entre o governo e os cidadãos. Isto ajudará o e-government a alcançar a ideia principal de sua existência.

O elemento tecnológico que caracteriza as tic’s inspira receios múltiplos, cuja expressão prática mais comum é a resistência à inovação, nomeadamente nos pvd’s como Moçambique.

A estratégia do Governo Electrónico de Moçambique, aprovada em 2006, aborda a harmonização das diferentes acções de implementação das tic’s na função pública como forma de optimização dos recursos existentes. Determina como elementos-chave o desenvolvimento de Rh, a regulamentação e a infra-estrutura de comunicações e define projectos-piloto com impacto em áreas essenciais de serviços ao utente, sobretudo, identificação civil, cadastro de terras, registo de empresas e participação do cidadão na governação, suportado por sistemas e protocolos seguros de manuseamento de documentos electrónicos, intercâmbio de dados, transacções financeiras e auditorias. Esta estratégia conflui, assim, para o alcance dos objectivos da RGSP – de descentralização, melhoria da prestação de serviços e reestruturação institucional. (PNUD, 2008: 22).[4]

Na área do governo electrónico, cujo principal objectivo é o de servir cada vez melhor o cidadão, melhorando a eficiência e a eficácia na prestação de serviços públicos pelo Estado, um passo importante foi a aprovação pelo Conselho de Ministros, em Julho de 2006, da Estratégia de Governo Electrónico de Moçambique. (ibid.).

O lançamento do portal do Governo, no âmbito do governo electrónico (e-government), como plataforma integrada de oferta de serviços ao cidadão, constitui um importante ponto de partida para o GE.

Apesar de Moçambique estar ainda nos estágios iniciais de desenvolvimento do GE, os vários sectores da sociedade já estão a beneficiar das facilidades trazidas pelo uso das tic’s nas relações Governo-Governo, Governo-Funcionário Público, Governo-Cidadão e Governo-Sector Privado. Vejamos alguns exemplos na tabela abaixo:

Tabela 1: Realizações do GE[5]

Relação	Realizações
Governo-Governo	Vigente, desde 2004, de uma Rede Electrónica do Governo – GovNet, que interliga as instituições públicas
Governo-Funcionário Público	Acesso à Internet, redes de Intranet, acesso à Arquivos Electrónicos, implementação do e-SISTAFE
Governo-Cidadão	Desde 2006, acesso ao Portal do Governo que disponibiliza informação e serviços
Governo-Sector Privado	Desde 2006, acesso ao portal o Balcão de Atendimento Único (BAU)

O PNUD, no concernente ao melhoramento da administração pública em geral, aponta que os grandes desafios que se colocam são: 

• Integração de todas as redes do Governo numa plataforma comum de comunicação; 
• Redução gradual de transacções em numerário (cash) entre o sector público, de um lado, e o sector privado e os cidadãos, do outro lado; 
• Partilha, por todos os sistemas do Governo, de dados básicos comuns sobre cidadãos, empresas e entidades legais, e o cadastro de terras; e 
• Participação efectiva da comunidade na governação local.

Não obstante aos desafios enfrentados, tanto o PNUD (2008) assim como a NU (2010) apontam baseados no e-government readiness index[6] que Moçambique está num bom caminho, ponto de vista que aliás, igualmente comungamos.

Tabela 2: Readiness Index de Moçambique[7]

País	Índice 2010	Índice 2008	Índice 2005	Posição 2010	Posição 2008	Posição 2005
Moçambique	0.2288	0.2559	0.2448	161	152	146

3.2 Globalização vs e-government: conclusão

Como menciona Higgott and Reich (1998), a definição de globalização comporta vários sentidos, como revolução científica e tecnológica, quer dizer, entre diversos aspectos que a noção sustenta, a revolução social e tecnológica engloba a difusão de tecnologia.

Já dissemos anteriormente que a globalização vem procurando dos Governos novas respostas no que refere a melhoria dos serviços prestados na sociedade e em relação ao seu próprio desempenho. Com a crescente disseminação das tecnologias de informação e comunicação, e tencionando não pode ficar alheia à globalização económica e tecnológica, os governos do mundo inteiro introduziram ou procuram rapidamente introduzir os meios tecnológicos no seu funcionamento, com vista o alcance do desenvolvimento e a manutenção da democracia cada vez mais exigida, quer através da transparência e accountability, quer através da participação do cidadão na avaliação de desempenho de governo.

Na realidade, a globalização não luta por um espaço com o e-government como sugere o título, eles coexistem e o governo electrónico é resultado directo da globalização.      

BIBLIOGRAFIA                

HUGHES, Christopher W (2002). Reflections on Globalization, Security and 9/11. CSGR Working Paper No. 105/02. Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), University of Warwick, Coventry, CV4 7AL, United Kingdom.

HIGGOTT, Richard and REICH, Simon (1998) Globalization and Sites of Conflict: Towards Definition and Taxonomy. CSGR Working Paper No. 01/98. Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), University of Warwick, Coventry CV4 7AL, United-Kingdom.

SCHOLTE, Jan Aart (2002). What Is Globalization? The Definitional Issue – Again. CSGR Working Paper No. 109/02. Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), University of Warwick, Coventry, CV4 7AL, United Kingdom.

                                                      

__________________ (2001), Civil Society and Democracy in Global Governance. CSGR Working Paper No. 65/01. Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), University of Warwick, Coventry, CV4 7AL, United Kingdom.

SCHOLTE, Jan Aart (sd), A Democratização da Economia Global: O Papel da Sociedade Civil. Centre for the Study of Globalization and Regionalization (CSGR), University of Warwick, Coventry, CV4 7AL, United Kingdom.

GOLDBERG, Pinelopi Koujianou; PAVCNI, Nina (2006). Distributional Effects of Globalization in Developing Countries. National Science Foundation, Grant SES #0213459.

PNUD (2008). Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano – 2008. PNUD.

ALMARABEH, Tamara and ABUALI, Amer (2010). A General Framework for E-Government: Definition Maturity Challenges, Opportunities, and Success. European Journal of Scientific Research. ISSN 1450-216X Vol.39 No.1 (2010), pp.29-42, on-line. Disponível em http://www.eurojournals.com/ejsr.htm.

UNITED NATIONS (2010). United Nations E-Government Survey 2010 – Leveraging e-government at a time of financial and economic crisis. United Nations, New York.

UNITED NATIONS (2008). United Nations E-Government Survey 2008: From e-Government to Connected Governance. United Nations, New York.

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[1] Kenichi Ohmae, The Borderless World, London, Fontana, 1990; Francis Fukuyama, The End of History and

the Last Man, Harmondsworth, Penguin, 1992.

[2] Xiong, Jian Anna, (2006) Current status and needs of Chinese e-government users. Emerald Group Publishing Limited, the Electronic Library. Vol. 24, Nº. 6, pp. 747-762.

[3] Encyclopedia of e-commerce, e-government and mobile commerce (2006), citado por Almarabeh e AbuAli (2010).

[4] O sublinhado é nosso.

[5] Fonte: Adaptado, PNUD, ibid., p. 30.

[6] O relatório da Nações Unidas 2010 denomina-o de «E-government development index value». É um índice composto que inclui (i) o índice de medição de portal, (ii) o índice de infra-estrutura de telecomunicação e (iii) o índice de capital humano. Divulgado pela NU, focaliza principalmente as facilidades trazidas pelo uso das tic’s nas relações Governo-Governo, Governo-Cidadão e Governo-Sector Privado.

[7] Fonte: Adaptado de UN (2008; 2010). Moçambique ocupa, desde 2008, o lugar 25º no ranking de desenvolvimento de e-government ao nível de África.