terça-feira, 4 de Outubro de 2011

Teoria de desenvolvimento de estágios lineares versus teoria da base de exportação no âmbito do desenvolvimento regional



O desenho de cenário optimista sobre a questão do desenvolvimento conduziu ao longo das épocas a eclosão de uma discussão acesa e uma literatura rica sobre a matéria, isto porque, sempre foi do interesse do homem, descobrir as causas do processo de desenvolvimento económico das regiões ou nações. Surgiram assim, desde Ricardo, Quesnay, até aos nossos dias, diversas teorias/modelos que, com premissas elaboradas expuseram (outras nem tanto) a realidade da época, tentando explicar (não obstante as limitações) as razões do desenvolvimento. A Teoria de desenvolvimento de estágios lineares foi uma delas, que essencialmente, era um conjunto de escolas de pensamento que pretendiam explicar porque o desenvolvimento se verificara em alguns países, e em outros não. Limitado por sua visão simplista do terceiro mundo, este conjunto de modelos tornou-se bastante incrédulo. Entretanto, a Teoria da base de exportação, desenvolvida por North, defende que o desenvolvimento de uma região depende desde o início da capacidade de produzir artigos exportáveis, o que grandemente contraria as correntes de pensamento de estágios lineares, que afinal, defendiam que o desenvolvimento seguia um conjunto cadenciado de estágios ou etapas. O presente trabalho ousa discutir as duas teorias supracitadas, daí que somos cautelosos em questionar até que ponto, a teoria da base de exportação de North refuta a teoria de estágios lineares?

 

Revisão da Literatura

Segundo Todaro (2000), após a Segunda Guerra Mundial, a Teoria dos Estágios Lineares foi elaborada por economistas dos países capitalistas para entender a transformação das sociedades agrárias em potências económicas. Deste modo, seria provável projectar um percurso de modernização em países da América Latina, Ásia e África comparável aos caminhos dos países na época industrializados.
Rostow, o mais influente desta teoria, em sua obra publicada em 1960[1], defende que as sociedades – no decorrer do processo de evolução económica –, passam por cinco etapas distintas e sequenciais, determinantes do estado de progresso socioeconómico vigorante.
O modelo de Harrod-Domar desenvolvido nos anos 30 para investigar ciclos empresariais foi posteriormente adaptado para ‘explicar' o crescimento económico. O modelo indica que as poupanças provejam de fundos que são concedidos para propósitos de investimento. Para este modelo, o crescimento económico depende da quantia de trabalho e capital (Bresser-Pereira, 1975; Todaro, 2000)
A Teoria da base de exportação foi desenvolvida por North por volta de 1960. A ideia fundamental da teoria da base exportadora é a de que o aumento das exportações, gera efeitos de multiplicação e de aceleração no sector de mercado interno, não exportador, produzidos pelo efeito-renda e pelos efeitos de encadeamentos para trás e para frente no processo produtivo, criando demanda por serviços, como transportes, comunicações, financiamentos, etc. [...] As exportações são consideradas actividades básicas porque exercem efeito multiplicador sobre as actividades de mercado interno (Silva, 2005: 4; Munduruca, 2010: 20).
Segundo Jacobs (1969), apud Lima e Simões (2010), para crescer é essencial exportar e produzir internamente bens e serviços, quer dizer, adicionar novo trabalho é fundamental para criar e recriar economias; então, para se desenvolver é essencial o crescimento do produto e adição de trabalho em diferentes períodos de tempo, ou seja, para prosperar é preciso inovar e diversificar continuamente.
Entretanto, dois factores devem ser tomados em consideração, (a) o efeito multiplicador das exportações – que são uma variável chave para o crescimento de um país e, (b) o efeito multiplicador das importações, que apenas funciona quando não há redução das exportações e da capacidade de gerar novos bens exportáveis (Paiva, sd; Scazufca, 2000; Zucatto et al, 2000).

 

 Teoria de desenvolvimento de estágios lineares

Já foi dito que logo a Segunda Guerra, a Teoria dos Estágios Lineares foi empregada por economistas dos países capitalistas para compreender a transformação das sociedades agrárias em potências económicas, na tentativa de delinear um percurso de desenvolvimento em países não industrializados semelhante aos caminhos dos países então industrializados. A seguir destacaremos os modelos que mais se evidenciaram nesta teoria.

 

O Modelo de Rostow e as etapas históricas

Walt Whilt Rostow utiliza uma metodologia histórica para dar suporte à sua teoria e buscar o entendimento do processo de desenvolvimento económico.
Segundo Rostow, O factor político, e mais especificamente o ideal nacionalista, é preponderante na efectiva transição da sociedade tradicional para uma sociedade moderna. A questão importante é direccionar essa força nacionalista no sentido da mudança, quebrando elos de poder criados em âmbito regional por proprietários de terras empoderados por um poder colonial; e este processo, em sociedades tradicionais, é delicado.
Para Rostow, as sociedades – no decorrer do procedimento de desenvolvimento económico –, passam por cinco etapas distintas e sequenciais, fundamentais do estado de progresso socioeconómico vigente, nomeadamente: (i) a sociedade tradicional; (ii) as pré-condições para a decolagem (iii) a decolagem; (iv) marcha para a maturidade; e (v) a era do consumo em massa.

 

A sociedade tradicional

A sociedade tradicional, com predomínio de práticas rotineiras e antiquadas de produção é a primeira categoria descritiva. A actividade económica básica é a agricultura, caracterizada por uma produção instável e de pequeno rendimento per capita, devido aos factores exógenos que fogem ao controle desta categoria de sociedade, como: pragas, secas e guerras.
Nesta configuração, a forte presença de laços familiares é marcante e o centro do poder político e económico se restringe aos proprietários de terras. Rostow estudou nesta esfera da sociedade as mudanças políticas, económicas e de estrutura social.

 

As pré-condições para a decolagem

Neste segundo estádio da cronologia do desenvolvimento, a população começa a aceitar e reter os conhecimentos científicos e tecnológicos, e começa um processo de formação de um estado político nacional. Ocorre a diversificação das actividades económicas e, consequentes deste processo, aparecem mudanças nas estruturas institucionais vigentes.
A agricultura cede espaço aos sectores industriais e de serviços, todavia ganha consideração como supressora de alimentos para a população, tendo a produção agrária um papel importante na geração de demanda para produtos manufacturados, além de fornecer recursos para investimentos em outros sectores da economia.
Como efeito da maior educação entre a população, há uma queda na taxa de natalidade, contra-balanceada devido às melhores condições médico-sanitárias, tornando racionalmente positivo o crescimento populacional. A educação toma lugar de realce entre as medidas priorizadas pela população, sendo os laços familiares substituídos pelas habilidades individuais, como objecto de valoração social. Fortes investimentos são realizados, em grande parte pelo Estado, em infra-estrutura de transportes e comunicações.
Rostow reconhece que a mudança da ‘Sociedade Tradicional’ para uma sociedade em “Pré-condições para o decolagem” é suportada por agentes endógenos disponíveis ao alcance da sociedade. O autor cita, como exemplo, que as transformações ocorridas na Europa Ocidental e que resultaram na transição do estágio de desenvolvimento foram pautadas na geografia favorável, na disponibilidade de recursos naturais, no comércio externo e em estruturas sociais e políticas adequadas. Em contrapartida, outras regiões do mundo em que não aconteceram mudanças desta ordem, factores exógenos são responsabilizados pelo relativo impulso imposto à comunidade. Estes factores exógenos decorrem – principalmente – da influência de sociedades mais adiantadas que, buscando interesses próprios, acabam por acelerar o desenvolvimento destas sociedades mais tradicionais.


A decolagem (Take-off)

A principal característica deste estágio é o aumento da taxa de investimento líquido produtivo, que de 5% da renda nacional na fase anterior, passa a 10%. Como resultado deste incremento, os sectores industrializados passam a crescer a taxas maiores que os outros sectores da economia. O aumento generalizado da renda dentro do sistema económico propicia o aumento da renda per capita.
Rostow chama a atenção para o rápido desenvolvimento de uma estrutura político-social e institucional, que proporcione uma sustentação da expansão económica por vinte anos, tempo de duração médio desta fase.
Passados estes vinte anos, marcados pelo Take-off, a sociedade passa por mais quarenta anos em uma condição descrita por Rostow como A Marcha para a Maturidade.

 

Marcha para a maturidade

Neste estágio, o domínio da tecnologia e a capacidade de produção de qualquer bem industrial são realidades. O ritmo de investimento chegará a 20% da renda nacional, de forma a ultrapassar o ritmo de crescimento populacional. A indústria, e principalmente os serviços, compreendem a maior parte da actividade económica. Estas condições económicas aspiram a gerar um processo de substituição de importações combinado com um marcante aumento nas exportações. O crescimento se torna auto-sustentado.

 

A era do consumo em massa

Nesta fase, a população experimenta um alto nível de vida. Este nível de vida é caracterizado pela transposição dos parâmetros de consumo básico pela população, que usufrui do conforto que uma sociedade altamente industrializada oferece. A produção e comercialização de bens duráveis representam a maior parte da economia, em especial os de elasticidade-renda elevada. A Europa Ocidental e o Japão, para Rostow, entraram nesta fase na década de 1950.
Os Estados Unidos, na referida época, passaram da Era de Consumo em Massa para uma etapa posterior, denominada de Para Além do Consumo em Massa. As necessidades das pessoas são geradas pelo esforço de marketing das grandes empresas e as motivações para o consumo emanam de aspirações sociais, como prestígio ou exclusividade.
Em fim, as sociedades, em sua trajectória de desenvolvimento, estão condicionadas pelo determinismo histórico de Rostow, onde o progresso é um processo incremental e relaciona-se estritamente com o esforço económico, político e social advindo do interior da sociedade.

 

4.2. Modelo de Harrod-Domar

O modelo de Harrod-Domar foi o primeiro modelo específico de crescimento a ser elaborado. Sem dúvida, Ricardo, Marx e Schumpeter já haviam elaborado modelos de desenvolvimento. E na obra de outros economistas já estavam contidos modelos de desenvolvimento, mas nunca sob a forma explícita e precisa do modelo de Harrod-Domar. Mais importante que essa prioridade no tempo, porém, este modelo apresenta uma característica que o torna notável: sua extrema simplicidade (Bresser-Pereira, 1975).
Em síntese, o modelo de Harrod-Domar sugere que as poupanças provejam de fundos que são emprestados para propósitos de investimento. Quer isto dizer que, a taxa de crescimento da economia depende: (i) do nível de poupança e relação/razão das poupanças; e (ii) da produtividade do investimento, isto é, da relação ou razão de capital-produção da economia (Todaro, 2000).
O modelo de Harrod-Domar defende que o crescimento económico depende da quantia de trabalho e capital, isto é NY = f (K, L). O modelo explica que os países em desenvolvimento têm uma provisão abundante de trabalho, entretanto, é a falta de capital físico[2] que retarda ou detém o crescimento económico e consequentemente o desenvolvimento económico.
Tem-se, portanto, que, para um desenvolvimento em condições de equilíbrio, a taxa de crescimento da renda deverá ser igual à taxa de crescimento dos investimentos, e ambas deveriam ser iguais ao produto da relação produto-capital pela propensão marginal a poupar. Por outro lado, na medida em que a relação média e marginal produto-capital são constantes, o stock de capital deve também crescer à mesma taxa que a renda.
O sistema capitalista, segundo este modelo, é necessariamente dinâmico, para que haja equilíbrio, mas este só ocorrerá por simples acaso, já que os mecanismos de mercado não o garantem. (Bresser-Pereira, ibid.). Entretanto, o dinamismo do sistema decorre da dupla função do investimento: de um lado, determina a demanda agregada, via multiplicador, de outro, produz um aumento da oferta; através da função de produção. Se o investimento for positivo, mas não crescer, a economia deixará ociosa parte de sua capacidade produtiva crescente, já que a oferta agregada continuará a crescer (dada a acumulação líquida de capital positiva), enquanto a demanda agregada permanecerá estagnada (dada a manutenção do mesmo volume absoluto de investimentos). É preciso, portanto, que o investimento seja não apenas positivo, mas cresça sempre, à mesma taxa do crescimento da renda para que a economia encontre o difícil e único caminho do equilíbrio (nosso sublinhado).
O modelo Harrod-Domar faz, portanto, uma preferência clara por um tipo de crescimento instável, em que as três variáveis básicas do modelo, a taxa natural de crescimento, ΔY/Y (correspondente à taxa de crescimento da população somada à taxa de desenvolvimento tecnológico), a propensão marginal a poupar e a relação produto-capital são determinadas independentemente. Além disso, estas duas últimas variáveis são consideradas constantes. Nesses termos, conforme muitos estudiosos afirmam, o modelo conduz a um tipo de crescimento instável.

 

Implicações do Modelo Harrod-Domar

Este modelo de crescimento económico requer políticas que encorajam a poupança e/ou gerem avanços tecnológicos que mais baixa relação/razão de capital-produção.
 Críticas ao modelo

·        É difícil de estimular o nível desejado de poupanças domésticas;
·        Resolvendo um hiato de poupança pedindo emprestado de fora, mais tarde problemas de reembolso de dívida;
·        Existem lucros marginais decrescentes em relação ao equipamento de capital. Assim cada unidade sucessiva de investimento é menos produtiva e a relação entre capital e produção aumenta;
·        Crescimento económico é uma condição necessária mas não suficiente para desenvolvimento;
·        Despreza outros sectores ou determinantes económicos que são importantes (isto é agricultura, indústria, serviços).


Teoria da base de exportação

A teoria da base económica ou base de exportação atribui às actividades de exportação – básicas – um papel estratégico e motor no desenvolvimento regional (Hoyt, 1939, 1954; North, 1955; Tiebout, 1956). Desta forma, o volume de produção e de emprego de uma região depende das suas actividades de exportação as quais induzem, através de mecanismos de interdependência na produção e no consumo, o crescimento do emprego e do rendimento das actividades a montante e das actividades orientadas para a satisfação das necessidades de consumo da população.
A Teoria da base de exportação, grandemente defendida por Douglas North[3], como já dissemos, trata da ideia de que as exportações de uma região são responsáveis por seu desenvolvimento económico. De acordo com esta linha de pensamento, o que define uma região é o seu desenvolvimento em torno de uma base de exportação comum (Scazufca, 2001).
As exportações desempenharão importante papel na determinação da renda per capita e absoluta de uma região. Isto porque o emprego na indústria local tende a manter uma certa proporção com o emprego na indústria básica. Dessa maneira, se as exportações são bastante rentáveis, as actividades desenvolvidas localmente serão contaminadas por este efeito positivo e poderão se expandir na medida que a actividade básica se expande. Uma vez que ocorre o sucesso da actividade básica, novas inversões serão feitas no sector, e terão como resultado não apenas o aumento do emprego no sector exportador, mas também o aumento do emprego nas actividades locais.
Um ponto a ser destacado é o de que a utilidade económica de uma região se apoia na sua especialização. Além disso, a base económica deve ser a principal fonte de explicação para o crescimento de uma região, uma vez que a influência da oportunidade económica, devido às vantagens comparativas de uma região na produção de determinados bens e serviços, foi o principal factor das taxas diferenciais de crescimento de diferentes regiões.
De acordo com Zucatto et al (1999), o modelo de desenvolvimento ideal é aquele que se fundamenta na combinação da expansão rápida das exportações, com substituições selectivas de importações, proporcionando transferência de tecnologia e diversificando interdependências entre as actividades económicas.
Análise: teoria de estágios lineares vs a teoria base exportação – uma abordagem para o desenvolvimento regional
Como pudemos ver, Rostow não procura dar uma receita para o desenvolvimento, ele parte da ideia de que há relação entre determinantes sociais e estágios económicos como parte do processo histórico de desenvolvimento económico. Fazendo uma descrição histórica das condições sociais e económicas de uma sociedade, observando a taxa de crescimento demográfico, taxa de investimento líquido, produto nacional bruto, tecnologia disponível e estrutura social, ele chega a conclusão de que uma sociedade pode ser dividida em estágios de desenvolvimento, de acordo com sua condição socioeconómica. Entretanto, mesmo assim, Rostow faz menção ao papel dos factores endógenos que existem no local como pré-condição para o Take-off.
O modelo de Harrod e Domar dá uma receita de crescimento económico, não de desenvolvimento económico. O crescimento económico é uma condição necessária mas não suficiente para desenvolvimento, e mesmo assim, de um crescimento instável. Devido às variáveis em jogo, o modelo induz a um processo de concentração de renda. Mais ainda, o modelo oferece maior atenção ao capital e às poupanças, o que em muitas sociedades é difícil de estabelecer o nível de capital e o nível de poupança desejado. Mais crítico ainda, o modelo desvaloriza os bens subsidiários ou sucedâneos, o que na realidade do modelo, se contradiz com a realidade das sociedades ou comunidades que constantemente lutam por criar ou substituir uns bens por outros, ao mesmo tempo que isso se traduz em busca de capital, poupanças ou tecnologias.
 A teoria da base exportadora de Douglas North tem sido fundamental para explicar o dinamismo das regiões nas suas primeiras fases de desenvolvimento. Assim parte-se da premissa de que o desenvolvimento de uma região passa também pela exportação dos produtos locais, seja esta para outras regiões ou outros países, pois aumentam o crescimento das empresas exportadoras, internalizando recursos na região.
A teoria das exportações é contrária a ideia de Rostow (crescimento linear), mas quase assumem posições semelhantes em relação aos factores endógenos que criam o crescimento para Rostow, e o desenvolvimento para North. Na verdade, a base de exportação desempenha um importante papel na determinação do nível de renda absoluta e per capita de uma região.
Ao primar as poupanças, o capital e as relações capital-produção, o modelo Harrod-Domar esquece-se de sectores como a agricultura, industria e serviços. Contrariamente, à medida que a base exportadora se fortalece, há reinvestimentos para expansão das actividades, o que possibilita que a população, renda e poupanças locais cresçam. Quer dizer, quanto a questão de capital e produção (ou seja, o emprego), a teoria de base económica, através do seu efeito multiplicador de exportações satisfaz mais convincentemente em relação ao modelo Harrod-Domar, isto porque o multiplicador será importante para captar dois efeitos: 1) a variação total no produto devido ao aumento das exportações e do investimento e 2) a variação total no emprego devido ao aumento do emprego na actividade exportadora.

 

Conclusão

Após a apresentação e discussão de argumentos propostos para esta análise, cabe-nos reter o seguinte: (i) a teoria de estágios lineares (modelo de Rostow e modelo Harrod-Domar) não é suficiente para explicar o desenvolvimento/crescimento regional; (ii) é quase impossível perceber a aplicação do modelo de Rostow no desenvolvimento regional, por exemplo, de um distrito. A abordagem de Rostow é entretanto mais ampla e explica de modo substancial, numa perspectiva histórica, os estágios de desenvolvimento – o que nos leva a crer que a teoria de desenvolvimento baseada nas exportações, não obstante os seus limites, melhor se adequa na procura de uma receita para o desenvolvimento; (iii) a teoria da base económica centra-se em dois elementos fundamentais: o dinheiro que entra na região graças às actividades básicas de exportação e os efeitos de propagação, devido ao impacto multiplicador, desse dinheiro na região, o quer dizer que, diferentemente do modelo de Harrod e Domar, que incentiva a poupança numa região supostamente sem condições para tal, a teoria de base de exportações cria através do seu efeito multiplicador condições para a poupança e investimentos que se reflectem na criação de investimento, turismo, transferência de capital e tecnologia e a criação de um espaço ou parque industrial concorrencial ou complementar.

 

 Referências Bibliográfica


BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos (1975) O Modelo Harrod-Domar e a Substituibilidade de Factores. Estudos Económicos: sl.
LIMA, Ana Carolina da Cruz; SIMÕES, Rodrigo Ferreira (2010). Teorias Clássicas do Desenvolvimento e suas implicações de política económica: o caso do Brasil. RDE – Revista de Desenvolvimento Económico, Salvador.
MUNDURUCA, Danilo Felipe V. (2010) Comércio Exterior como Estratégia de Crescimento Económico: Uma Proposta de Priorização de Produtos Exportáveis para a Economia Sergipana. Universidade Federal de Sergipe: Sergipe.
PAIVA, Carlos Águedo (sd) Demanda Efectiva, Exportações e Desenvolvimento Regional. Universidade de Santa Cruz: Santa Cruz.
SCAZUFCA, Pedro Silva (2004) Impactos Locais da Descoberta de Gás na Bacia de Santos. Universidade de São Paulo: SP.
TODARO, Michael P. (2000) Economic Development. 7ª Ed. Adisson-Wesley: Massachusetts.
ZUCATTO, Luís Carlos; FERASSO, Marcos e EVANGELISTA, Mário L. S. (2008) A Importância das Exportações para o Desenvolvimento Local da Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul e do Extremo-Oeste de Santa Catarina – Um Estudo de Caso. Simpoi Anais: sl.


[1]The Stages of Economic Growth.
[2] Mais capital físico gera crescimento económico.
[3] NORTH, Douglass C. Location Theory and regional economic growth. Journal of Political Economy, 63(3), p.253

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