DEMOCRACIA – QUANDO O DISCURSO DIFERE DA PRÁTICA 
O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária maioritária no Ocidente, chamada democracia liberal ou democracia representativa. Apesar de sua aceitação generalizada – sobretudo após a Guerra Fria - a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia.
O presente estudo pretende responder partindo de dados ou conceitos reunidos de diversos pensadores de que os estudantes necessitam, a análise da democracia em Moçambique.
Através de uma análise qualitativa e quantitativa da democracia e/ou os seus critérios ou requisitos, lançamo-nos na procura da resposta com a qual podiamos comparar com o senso comum ímpirico ou uma resposta precocemente assumida: ‘Moçambique é um país democrático?’.
A perspectiva de análise da democracia adoptada neste estudo é baseada nos manuais sobre a democracia. Assim, o relatório final apresentará uma análise e um conjunto de constatações para a compreensão do tema que nos propusemos a estudar.
A Democracia Diferentes Perspectivas
Aristóteles escreveu que ‘os homens cumprem sua jornada unidos tendo em vista uma vantagem particular e como meio de prover alguma coisa particular necessária aos propósitos da vida; de maneira semelhante, a associação politica parece ter se constituído originalmente, e continuado a existir, pelas vantagens gerais que traz’ (Olson Mancur 1999:12).
Na lógica do Professor Mancur, um Estado é antes de mais nada uma orgnização que provê benefícios públicos para seus membros, os cidadãos.
A moderna noção de democracia se desenvolveu durante o século XIX e se firmou no século XX, ligada a ideia de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com a Revolução Francesa, do Governo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.
Não é facil conceituar a democracia, porque, como observa Mazula (2002:20), citando Abuya, a democracia deve ser entendida também no tempo e no lugar.
A democracia, relembrando o seu significado etmológico, como ‘governo ou poder do povo’, é traduzido na prática como liberdade de expressão (isagonia), igualidade perante a lei (isonomia) e respeito perante a lei (isotimia).
A Democracia na Perspectiva de Robert Dahl[1]
Dahl (2000:49) parte do pressuposto que mais importante que a definição da democracia, seria identificar critérios que um processo de governo de uma associação teria de encontrar de modo a preencher o requisito segundo o qual todos os membros estão equitativamente condicionados a participar nas decisões da associação sobre as suas políticas.
São estes critérios, segundo este pensador, participação efectiva, a igualidade de voto (oportunidade igual e efectiva de votar), obtenção de informação esclarecida (oportunidade de conhecer as políticas alternativas e suas prováveis consequências), exercício de controlo final sobre a agenda (oportunidade exclusiva de decidir como e, se for sua opção, quais os pontos que serão agendados) e inclusão de adultos (todos, ou pelo menos, dos residentes fixos adultos devem gozar de todos os direitos).
Ora, Dahl conclui que se um destes requisitos não for respeitado, os membros deixarão de ser politicamente iguais, e consequentemente não vivendo uma democracia. Evitando cometer um grave erro, Dahl assume que a democracia não garante que todos os seus cidadãos sejam todos felizes, abastados, saudáveis, letrados, pacíficos ou justos, mas aponta que esta e o mais viável regime por que apresenta um numero de benefícios desejáveis: (a) evita a tirania; (b) garante um conjunto de direitos essenciais e fundamentais; (c) assegura a liberdade para todos; (d) apela a autodeterminação e (e) autonomia moral; (f) encoraja o desenvolvimento humano; (g) protege os interesses pessoais; (h) promove a igualidade política; (i) defende a paz e (j) tendem a prosperaridade.
A Democracia na Perspectiva de B. Mazula
Mazula conceitua a democracia como ‘a capacidade e oportunidade de convivência socialpolíticaeconómica, na diversidade de ideías, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar’.[2]
Mazula (2002:18) parte da análise da passagem dos 10 anos de paz e Moçambique e resume de tal maneira que a paz compreende a reconciliação nacional, a democracia e o bemestar.
Da análise de Abuya (2002:316), Mazula deduz que a situação democrática de Moçambique é difícil de descrever (na base de ideía que reitera ‘que a prática democrática não tem sido respeitada nem defendida, que sua prática difere do discurso’) por que o país apresenta as quatro situações possíveis de relação discurso democrático (teoria) e governação democrática (prática): teoria> prática, os acontecimentos de Montepuez, em Novembro de 2000; teoria
A Democracia na Perspectiva de B. Weimar
Na sua dissertação sobre a democracia, Weimar (2002:58) introduz o postulado teóricofilosófico de Kant, assumindo que uma democracia consolidada, a República, representa a forma institucionalizada de paz.
Dado o ponto de partida, será na sua visão a democracia, ‘a ordem políticaconstitucional que oferece instituições, normas e procedimentos nos vários níveis de governo, que garantem a gestão de conflitos políticos e sócioeconómicos inerentes as sociedades E comunidades com uma pluridade e diversidade e, nomeadamente em África, etnicidade de interesses e necessidades’.
O aumento do grau de legitimidade, efectividade e eficácia das infratruturas democráticas para este autor, significa o aumento da estabilidade e o fortalecimento da paz, mesmo que a concorrência entre as forças políticas repesentem um eminente conflito (p.e. nas campanhas eleitorais).
Respeitante ao caso democrático de Moçambique, Weimar afirma que este, sob uma perspectiva teórica de transição, se encontra algures entre a ‘transição e a consolidação democrática’.
Sem deixar de estabelecer uma relação pazdemocracia, Weimar aponta que uma das razões para a estabilidade da paz (e da democracia) em Moçambique, pode ser encontrada numa soma de diversas acções alcançadas: (1) A paz do acordo geral de Roma, que definiu em termos estratégicos, o quadro geral do cessar-fogo; (2) a paz do partido no poder e seus governos consecutivos; (3) a paz da oposição para tratar dos assuntos de transformação de um movimento de guerra num partido político; (4) a paz relativa entre os beligerantes do acordo geral de paz na Assembléia da República; (5) a paz dos doadores; (6) a paz das comunidades rurais e dos camponeses e (7) a paz das comunidades religiosas.
Sumariamente, a democracia é o cenário da real convivência democrática e cultura democrática, com ênfase na administração e governação territorial local.
A Democracia na Perspectiva de Eduardo J. Sitoe
Eduardo E. Sitoe estuda a democracia no contexto eleitoral, indagandose das possíveis consequências do voto para o processo democrático.
Como outros pensadores políticos, Sitoe secundariza Samuel Huntington (1984) e identifica os prérequisitos da democracia: (i) alto nível de bemestar económico; (ii) ausência de desigualidades extremas de rendimentos e riqueza; (iii) alto grau de pluralismo social; (iv) economia descentralizada; (v) influência de outros estados modernos pluripartidários; (vi) cultura política de compromisso e tolerância pela diversidade.
Doravante, Sitoe assume que na sociedade moçambicana estão ausentes alguns destes requisitos.
A democracia, diz Sitoe, apanha a boleia da paz em países como Moçambique. ‘A democracia pluripartidária assumiu o sentido quase linear de sinónimo de reconciliação nacional, estabilidade social e política, numa palavra: Paz efectiva. E essa crença incluía também uma passagem instrumental e necessária pelo exercício do voto’.
O exercício do voto, como o próprio autor refere, não se equaciona em alguns países, como em caso de Moçambique, com a saúde da democracia. As abstenções perante as mesas de voto, o confirmam.
Sitoe sumariza que, a democracia como a de Moçambique, não é propriamente uma democracia nos termos em que a teoria política entende a democracia moderna e, por isso, o significado do voto e da participação política em geral, que a teoria apresenta pode ter muita relevância neste contexto. Há democracia, mas as abstenções sugerem um sintoma de ineficácia no contexto moçambicano de uma variável importante do regime democrático.
Conclusão
Na introdução, partimos de uma conclusão premilar do trabalho de que Moçambique é um país democrático. Findo o passeio pelo mundo conceptual e idológico arriscamonos a manter o ponto de vista no entanto levantando algumas inquietações que, talvez só o tempo se disporá a solucionar.
Não é facil conceituar a democracia, Mazula (2002:20) e Abuya já o disseram, e partilhamos a mesma visão, até por que os factos sociais possuem essa característica de serem interpretados em função do tempo e do espaço em que o cientísta social se insere. Cada uma das definições analisadas possuem este cunho, se não espacial, temporal.
O estudo assume que a democracia traduz o acto de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, em que participam todos os cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no Parlamento e cuja maioria irá formar Governo, isto é, para agir, falar e decidir em nome deles. Este conceito de Democracia assenta igualmente na participação directa dos cidadãos na tomada das decisões que os afectam.
Voltando a questão causa do ensaio, relativamente a função tempoespaço, podese considerar Moçambique uma democracia, se analisado comparativamente aos períodos postindependência (economia centralizada e monopartidarismo) e geograficamente, comparativamente a outros países subsaharianos que se encontram em pleno conflito armado ou em estado de turbulência política ou armada. Na óptica de Mazula (a democracia como ‘a capacidade e oportunidade de convivência socialpolíticaeconómica, na diversidade de ideías, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar’) há sim democracia, embora seja difícil de esclarecer o seu nível de perfeição/imperfeição.
Analisado em conformidade com os enunciados de Dahl, Weimar e Sitoe, enquandramos Moçambique num estágio de consolidação democrática, isto para não esvaziar o significado do próprio conceito. A manutenção da paz, a eleição mediante o voto, a estabilidade política e a governação local, asseguram essa convivência democrática que neutraliza as concepções democráticas dos padrões teóricospolíticos das democracias modernas.
Bibliografia
DAHL, Robert, A. (2000). Democracia. Lisboa: Tilgráfica.
MAZULA, B. (2002). Paz e Democracia Desafiantes Moçambique 10 Anos de Paz. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I.
OLSON, Mancur. (1999). A Lógica da Acção Colectiva. São Paulo: Editora da Universidade da São Paulo.
SITOE, Eduardo J. (sd). Abstenções e Desafios para a Consolidação da Democracia.
WEIMAR,B. (2002). Moçambique 10 Anos de Paz Democracia, Governação e Reforma. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I.
[1] Dahl, Robert, A.(2000). Democracia. Lisboa: Tilgrafica. Pp.4972
[2] Mazula (2002:25) citando Mazula (1995:73).
O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária maioritária no Ocidente, chamada democracia liberal ou democracia representativa. Apesar de sua aceitação generalizada – sobretudo após a Guerra Fria - a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia.
O presente estudo pretende responder partindo de dados ou conceitos reunidos de diversos pensadores de que os estudantes necessitam, a análise da democracia em Moçambique.
Através de uma análise qualitativa e quantitativa da democracia e/ou os seus critérios ou requisitos, lançamo-nos na procura da resposta com a qual podiamos comparar com o senso comum ímpirico ou uma resposta precocemente assumida: ‘Moçambique é um país democrático?’.
A perspectiva de análise da democracia adoptada neste estudo é baseada nos manuais sobre a democracia. Assim, o relatório final apresentará uma análise e um conjunto de constatações para a compreensão do tema que nos propusemos a estudar.
A Democracia Diferentes Perspectivas
Aristóteles escreveu que ‘os homens cumprem sua jornada unidos tendo em vista uma vantagem particular e como meio de prover alguma coisa particular necessária aos propósitos da vida; de maneira semelhante, a associação politica parece ter se constituído originalmente, e continuado a existir, pelas vantagens gerais que traz’ (Olson Mancur 1999:12).
Na lógica do Professor Mancur, um Estado é antes de mais nada uma orgnização que provê benefícios públicos para seus membros, os cidadãos.
A moderna noção de democracia se desenvolveu durante o século XIX e se firmou no século XX, ligada a ideia de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com a Revolução Francesa, do Governo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.
Não é facil conceituar a democracia, porque, como observa Mazula (2002:20), citando Abuya, a democracia deve ser entendida também no tempo e no lugar.
A democracia, relembrando o seu significado etmológico, como ‘governo ou poder do povo’, é traduzido na prática como liberdade de expressão (isagonia), igualidade perante a lei (isonomia) e respeito perante a lei (isotimia).
A Democracia na Perspectiva de Robert Dahl[1]
Dahl (2000:49) parte do pressuposto que mais importante que a definição da democracia, seria identificar critérios que um processo de governo de uma associação teria de encontrar de modo a preencher o requisito segundo o qual todos os membros estão equitativamente condicionados a participar nas decisões da associação sobre as suas políticas.
São estes critérios, segundo este pensador, participação efectiva, a igualidade de voto (oportunidade igual e efectiva de votar), obtenção de informação esclarecida (oportunidade de conhecer as políticas alternativas e suas prováveis consequências), exercício de controlo final sobre a agenda (oportunidade exclusiva de decidir como e, se for sua opção, quais os pontos que serão agendados) e inclusão de adultos (todos, ou pelo menos, dos residentes fixos adultos devem gozar de todos os direitos).
Ora, Dahl conclui que se um destes requisitos não for respeitado, os membros deixarão de ser politicamente iguais, e consequentemente não vivendo uma democracia. Evitando cometer um grave erro, Dahl assume que a democracia não garante que todos os seus cidadãos sejam todos felizes, abastados, saudáveis, letrados, pacíficos ou justos, mas aponta que esta e o mais viável regime por que apresenta um numero de benefícios desejáveis: (a) evita a tirania; (b) garante um conjunto de direitos essenciais e fundamentais; (c) assegura a liberdade para todos; (d) apela a autodeterminação e (e) autonomia moral; (f) encoraja o desenvolvimento humano; (g) protege os interesses pessoais; (h) promove a igualidade política; (i) defende a paz e (j) tendem a prosperaridade.
A Democracia na Perspectiva de B. Mazula
Mazula conceitua a democracia como ‘a capacidade e oportunidade de convivência socialpolíticaeconómica, na diversidade de ideías, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar’.[2]
Mazula (2002:18) parte da análise da passagem dos 10 anos de paz e Moçambique e resume de tal maneira que a paz compreende a reconciliação nacional, a democracia e o bemestar.
Da análise de Abuya (2002:316), Mazula deduz que a situação democrática de Moçambique é difícil de descrever (na base de ideía que reitera ‘que a prática democrática não tem sido respeitada nem defendida, que sua prática difere do discurso’) por que o país apresenta as quatro situações possíveis de relação discurso democrático (teoria) e governação democrática (prática): teoria> prática, os acontecimentos de Montepuez, em Novembro de 2000; teoria
A Democracia na Perspectiva de B. Weimar
Na sua dissertação sobre a democracia, Weimar (2002:58) introduz o postulado teóricofilosófico de Kant, assumindo que uma democracia consolidada, a República, representa a forma institucionalizada de paz.
Dado o ponto de partida, será na sua visão a democracia, ‘a ordem políticaconstitucional que oferece instituições, normas e procedimentos nos vários níveis de governo, que garantem a gestão de conflitos políticos e sócioeconómicos inerentes as sociedades E comunidades com uma pluridade e diversidade e, nomeadamente em África, etnicidade de interesses e necessidades’.
O aumento do grau de legitimidade, efectividade e eficácia das infratruturas democráticas para este autor, significa o aumento da estabilidade e o fortalecimento da paz, mesmo que a concorrência entre as forças políticas repesentem um eminente conflito (p.e. nas campanhas eleitorais).
Respeitante ao caso democrático de Moçambique, Weimar afirma que este, sob uma perspectiva teórica de transição, se encontra algures entre a ‘transição e a consolidação democrática’.
Sem deixar de estabelecer uma relação pazdemocracia, Weimar aponta que uma das razões para a estabilidade da paz (e da democracia) em Moçambique, pode ser encontrada numa soma de diversas acções alcançadas: (1) A paz do acordo geral de Roma, que definiu em termos estratégicos, o quadro geral do cessar-fogo; (2) a paz do partido no poder e seus governos consecutivos; (3) a paz da oposição para tratar dos assuntos de transformação de um movimento de guerra num partido político; (4) a paz relativa entre os beligerantes do acordo geral de paz na Assembléia da República; (5) a paz dos doadores; (6) a paz das comunidades rurais e dos camponeses e (7) a paz das comunidades religiosas.
Sumariamente, a democracia é o cenário da real convivência democrática e cultura democrática, com ênfase na administração e governação territorial local.
A Democracia na Perspectiva de Eduardo J. Sitoe
Eduardo E. Sitoe estuda a democracia no contexto eleitoral, indagandose das possíveis consequências do voto para o processo democrático.
Como outros pensadores políticos, Sitoe secundariza Samuel Huntington (1984) e identifica os prérequisitos da democracia: (i) alto nível de bemestar económico; (ii) ausência de desigualidades extremas de rendimentos e riqueza; (iii) alto grau de pluralismo social; (iv) economia descentralizada; (v) influência de outros estados modernos pluripartidários; (vi) cultura política de compromisso e tolerância pela diversidade.
Doravante, Sitoe assume que na sociedade moçambicana estão ausentes alguns destes requisitos.
A democracia, diz Sitoe, apanha a boleia da paz em países como Moçambique. ‘A democracia pluripartidária assumiu o sentido quase linear de sinónimo de reconciliação nacional, estabilidade social e política, numa palavra: Paz efectiva. E essa crença incluía também uma passagem instrumental e necessária pelo exercício do voto’.
O exercício do voto, como o próprio autor refere, não se equaciona em alguns países, como em caso de Moçambique, com a saúde da democracia. As abstenções perante as mesas de voto, o confirmam.
Sitoe sumariza que, a democracia como a de Moçambique, não é propriamente uma democracia nos termos em que a teoria política entende a democracia moderna e, por isso, o significado do voto e da participação política em geral, que a teoria apresenta pode ter muita relevância neste contexto. Há democracia, mas as abstenções sugerem um sintoma de ineficácia no contexto moçambicano de uma variável importante do regime democrático.
Conclusão
Na introdução, partimos de uma conclusão premilar do trabalho de que Moçambique é um país democrático. Findo o passeio pelo mundo conceptual e idológico arriscamonos a manter o ponto de vista no entanto levantando algumas inquietações que, talvez só o tempo se disporá a solucionar.
Não é facil conceituar a democracia, Mazula (2002:20) e Abuya já o disseram, e partilhamos a mesma visão, até por que os factos sociais possuem essa característica de serem interpretados em função do tempo e do espaço em que o cientísta social se insere. Cada uma das definições analisadas possuem este cunho, se não espacial, temporal.
O estudo assume que a democracia traduz o acto de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, em que participam todos os cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no Parlamento e cuja maioria irá formar Governo, isto é, para agir, falar e decidir em nome deles. Este conceito de Democracia assenta igualmente na participação directa dos cidadãos na tomada das decisões que os afectam.
Voltando a questão causa do ensaio, relativamente a função tempoespaço, podese considerar Moçambique uma democracia, se analisado comparativamente aos períodos postindependência (economia centralizada e monopartidarismo) e geograficamente, comparativamente a outros países subsaharianos que se encontram em pleno conflito armado ou em estado de turbulência política ou armada. Na óptica de Mazula (a democracia como ‘a capacidade e oportunidade de convivência socialpolíticaeconómica, na diversidade de ideías, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar’) há sim democracia, embora seja difícil de esclarecer o seu nível de perfeição/imperfeição.
Analisado em conformidade com os enunciados de Dahl, Weimar e Sitoe, enquandramos Moçambique num estágio de consolidação democrática, isto para não esvaziar o significado do próprio conceito. A manutenção da paz, a eleição mediante o voto, a estabilidade política e a governação local, asseguram essa convivência democrática que neutraliza as concepções democráticas dos padrões teóricospolíticos das democracias modernas.
Bibliografia
DAHL, Robert, A. (2000). Democracia. Lisboa: Tilgráfica.
MAZULA, B. (2002). Paz e Democracia Desafiantes Moçambique 10 Anos de Paz. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I.
OLSON, Mancur. (1999). A Lógica da Acção Colectiva. São Paulo: Editora da Universidade da São Paulo.
SITOE, Eduardo J. (sd). Abstenções e Desafios para a Consolidação da Democracia.
WEIMAR,B. (2002). Moçambique 10 Anos de Paz Democracia, Governação e Reforma. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I.
[1] Dahl, Robert, A.(2000). Democracia. Lisboa: Tilgrafica. Pp.4972
[2] Mazula (2002:25) citando Mazula (1995:73).
