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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Contextualização: Biobibliografia – Nicolau Maquiavel: Vida e obra

Nicolau Maquiavel (Florença, 3 de Maio de 1469 — Florença, 21 de Junho de 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo facto de haver escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser.
Aos 29 anos de idade, ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República de Florença. Porém, com a restauração da família Médicis ao poder, Maquiavel foi afastado da vida pública. Nesta época, passou a dedicar seu tempo e conhecimentos para a produção de obras de análise política e social. Em 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa “O Príncipe”. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes como governar e manter o poder absoluto, mesmo que tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Esta obra, que tentava resgatar o sentimento cívico do povo italiano, situava-se dentro do contexto do ideal de unificação italiana.
Entre os anos de 1517 e 1520, escreveu “A arte da guerra”, um dos livros menos lidos do autor. 
Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de 1513 a 1521, Maquiavel defende a forma de governo republicana com uma constituição mista, de acordo com o modelo da República de Roma Antiga. Defende também a necessidade de uma cultura política sem corrupção, pautada por princípios morais e éticos.

Apresentação da obra “O Príncipe”
O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao "Magnífico Lourenço de Médicis". A obra é dividida em 26 capítulos, que podem ser agregados em cinco partes:
• Capítulo I a XI: análise dos diversos grupos de principados e meios de obtenção e manutenção destes;
• Capítulo XII a XIV: discussão da análise militar do Estado;
• Capítulo XV a XIX: estimativas sobre a conduta de um Príncipe;
• Capítulo XX a XXIII: conselho de especial interesse ao Príncipe;
• Capítulo XXIV a XXVI: reflexão sobre a conjuntura da Itália à sua época.

A AUTONOMIA DE CIÊNCIA POLÍTICA EM MAQUIAVEL

O “Príncipe” representa a separação da política da ética. A tradição ocidental, exactamente como a tradição chinesa, ligava tanto a ciência como a actividade política à ética. Aristóteles tinha resumido esta posição quando definiu a política como uma mera extensão da ética. A tradição ocidental via a política em termos claros, de certo e errado, justo e injusto, correcto e incorrecto, e assim por diante. Por isso, os termos morais usados para avaliar as acções humanas eram os termos empregues para avaliar as acções políticas.

Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenómenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De facto pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles à política. Fê-lo observando os fenómenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. Tudo o resto – a religião, a moral, etc. – que era associado à política nada tinha a ver com este aspecto fundamental – tirando os casos em que a moral e a religião ajudassem à conquista e à manutenção do poder.

Em Maquiavel, a ciência política identifica-se com o espaço do poder, enquanto actividade que na qual se assenta a existência colectiva e que tem prioridade sobre as demais esferas da vida humana. A política funde-se com a realidade objectiva, com os problemas concretos das relações entre os homens: deixa de ser prescritiva – em torno de uma abstracção moral e ideal – e passa a ser vista como uma técnica, com leis próprias, pertencente ao quotidiano dos indivíduos.

Segundo Maquiavel, vemos que o homem é mau por natureza, sendo assim ele não precisa agir de boa-fé. Pode-se lutar de duas maneiras, pela lei e pela força, porém a lei é insuficiente e deve-se utilizar de força. Resumindo podemos dizer que Maquiavel é o responsável pela autonomia do campo da ciência política, que se desliga das preocupações filosóficas e da política normativa dos gregos, desvinculando-se também da moral cristã.

Deve-se portanto a Nicolau Maquiavel o mérito de ter afirmado pela primeira vez a autonomia da política. Essa autonomia permitia estabelecer uma distinção radical entre ética e política e entre "filosofia da política" e "ciência empírica da política". O reconhecimento da autonomia da ciência política implicava que esta não poderia ser reduzida à religião ou à ética. Como campo do conhecimento e como actividade, a ciência política e a política tinham regras próprias, que as distinguiam de outras formas do conhecimento e da actividade humana.

Enfim, as ideias de Maquiavel diziam da política ou a arte de governo uma função totalmente separada da ética e da moral, ou seja, a política deve ser um fim em si mesmo.

A MORAL EM MAQUIAVEL

Segundo Maquiavel, a moral é essencialmente uma forma de comportamento relacionada com a consciência individual, seus critérios chocam-se com a esfera da política enquanto actividade colectiva. A política pressupõe confrontos e conflitos entre interesses de grupos opostos e antagónicos, o que potencializa ainda mais o choque com os imperativos morais do indivíduo.

A vida política e o homem público, segundo Maquiavel, não deveriam buscar externamente a própria moralidade, seja em imperativos, seja em livros sagrados ou em tábuas de mandamentos. A política é auto normativa, justificando seus meios em prol de um bem maior, que é a estabilidade do Estado. E o príncipe, não sendo indiferente ao bem e ao mal, e ainda que valorize os princípios morais cristãos, compreende que o que para o indivíduo particular é ruim (como a mentira, por exemplo) – é fundamental para o funcionamento da política. Afinal, a relação entre a moral e a política só se sustenta a partir do que é efectivo, e não a partir do que é afectivo: as realidades de facto, e não belos e espirituais conceitos abstractos. A esfera política é, gostemos ou não, relativista: o que para nós individualmente é definido como vício ou virtude, na política assume roupagem de vício benéfico e virtude perniciosa.

Se Maquiavel se refere à moral cristã como algo que inviabiliza a eficácia do governante, não é porque se trata da moral cristã, e sim pelo facto de se tratar de um congelamento do governante em qualquer modelo moral.

A acção política visa a estabilidade do Estado e, por isso, deve se valer do que for necessário para garantir esta meta, segundo Maquiavel. Para isso, o príncipe deve ser ao mesmo tempo amado e temido, pois, se for apenas amado, não será respeitado; e, se for apenas temido, gerará ressentimento na população. A arte da política é, portanto, a arte de estar atento às oportunidades e constitui tolice submeter as práticas do Estado às normas que regem e sustentam a moral individual.

Quando Maquiavel sustenta a necessidade da eventual acção cruel no acto político, ele também pondera que tal crueldade deve ser sempre justificada, e jamais norteada por interesses pessoais. Toda acção política deve estar concentrada na estabilidade do Estado.

Em resumo, Maquiavel está consciente que a política exige acções imorais e que carece de justificação. Toda a ordem política comporta uma parte acidental e arbitrária de crueldade e violência, de injustiça residual que por, convenção social tácita, é silenciada pela esfera pública.

POSIÇÕES MAQUIAVÉLICAS

Maquiavel é bastante ríspido nas suas posições, tanto perante ao Estado, perante ao povo assim como perante as milícias.

Segundo ele, a suprema obrigação do príncipe é manter o poder e a segurança do país que governa, ainda que para isso ele tenha que derramar sangue: os fins justificam os meios.

Tal prática fortifica-se quando, tendo o príncipe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não sabe se defender das armadilhas e a raposa não sabe se defender da força bruta dos lobos. Portanto, é preciso ser raposa, para conhecer as armadilhas e leão, para aterrorizar os lobos.

O príncipe deve ainda assegurar-se contra os inimigos, ganhar amigos, vencer por força ou por fraude, fazer-se amar a e temer pelo povo, ser seguido e respeitado pelos soldados, destruir os que podem ou devem causar dano, inovar com propostas novas as instituições antigas, ser severo e agradável, magnânimo e liberal, destruir a milícia infiel e criar uma nova, manter as amizades de reis e príncipes, de modo que lhe devam beneficiar com cortesia ou combater com respeito, não encontrará exemplos mais actuais do que as acções do duque.

Segundo Maquiavel, um príncipe tem de triunfar perante as dificuldades e manter o Estado, que os meios para isso nunca deixarão de ser julgados honrosos, e todos os aplaudirão. Na verdade, o vulgo (povo) sempre se deixa seduzir pelas aparências e pelos resultados."

No entanto, Maquiavel assume que o príncipe não pode chamar de 'valor' assassinar seus cidadãos, trair seus amigos, faltar a palavra dada, ser desapiedado, não ter religião. Essas atitudes podem levar à conquista de um império, mas não à glória.

Maquiavel é terrível quando aborda aspectos relativos a moral, para ele, o homem que queira professar o bem por toda parte é natural que se arruíne entre tantos que não são bons.

Sobre a questão se é melhor ser amado que temido ou o contrário, Maquiavel responde que seria necessário ser uma coisa e outra; mas, como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é mais seguro ser temido do que amado. Isso porque dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho; e, enquanto lhes fizeres bem, são todos teus, oferecem-te o próprio sangue, os bens, a vida, os filhos, desde que, como se disse acima, a necessidade esteja longe de ti; quando esta se avizinha, porém, revoltam-se.

De acordo com Maquiavel, as amizades que se adquirem por dinheiro, e não pela grandeza e nobreza de alma, são compradas, mas com elas não se pode contar e, no momento oportuno, não se torna possível utilizá-las. E os homens têm menos escrúpulo em ofender a alguém que se faça amar do que a quem se faça temer, posto que a amizade é mantida por um vínculo de obrigação que, por serem os homens maus, é quebrado em cada oportunidade que a eles convenha; mas o temor é mantido pelo receio de castigo que jamais se abandona.

Podemos listar ainda como pensamentos ou posições maquiavélicas dignas (não que as outras não as sejam) as seguintes:
• “Os homens, se não sejam mimados devem ser aniquilados, pois podem vingar-se de ofensas leves, porém não das graves. Deve-se bater de tal forma que não se tema a vingança (Cap. XIX);
• “Na ilusão, o povo se rebela contra o seu líder. Os homens trocam, na melhor das intenções, de líder, pensando melhorar, e esta crença leva-os a lutar contra o líder actual. Quando caem na real que foram enganados, já é tarde, as coisas já pioraram”;
• “Não se deve adiar uma guerra: as guerras não se evitam e, quando adiadas, trazem vantagem ao inimigo (...). Não se deve jamais deixar uma desordem prosperar para evitar a guerra” (Cap. III);
• “Arruína-se quem serve como trampolim político."... Arruína-se quem é instrumento para que outro se torne poderoso" (Cap. III);
• “Surpreenda aos que, de ti, esperam o mal. Como os homens se ligam mais ao seu benfeitor se recebem o bem quando esperam o mal, neste caso, o povo se torna mais rapidamente favorável ao príncipe do que se ele tivesse sido conduzido graças ao seu apoio” (Cap. IX);
• “Faça o mal de uma vez e o bem aos poucos. "...o conquistador deve examinar todas as ofensas que precisa fazer, para perpetuá-las todas de uma só vez e não ter que renová-las todos os dias”;
•“As injúrias devem ser feitas a fim de que, ofendam menos, enquanto os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, para serem melhor apreciados" (Cap. VIII);
• "Assuma pessoalmente o comando militar. Os principais fundamentos de todos os estados são boas leis e boas armas" (Cap. XII);
• “O politicamente correcto, nem sempre é o que se deve fazer."... Aquele que trocar o que se faz pôr aquilo que se deveria fazer aprende antes sua ruína do que sua preservação; um príncipe, se quiser manter-se, (necessita) aprender a poder não ser bom e a se valer ou não disto segundo a necessidade" (Cap. XV);
• Não subtraia o património das pessoas. "... Os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda do património" (Cap. XVII);
• “Para punir use terceiros e para elogiar apareça."...os príncipes devem fazer os outros aplicarem as punições e eles próprios concederem as graças" (Cap. XIX);
• “Quando alguém realizar uma coisa extraordinária, para o bem ou para o mal, deve-se premiá-lo ou puni-lo, com muita repercussão”;
• “Divisão interna só beneficia o inimigo. Quando o inimigo se aproxima, as cidades divididas costumam render-se logo, porque sempre a parte mais fraca se alia às forças externas e a outra não pode governar”.
• "Há três géneros de cérebros: um entende pôr si mesmo, outro discerne aquilo que os outros entendem e o terceiro não entende nem a si nem aos outros. O primeiro é excelentíssimo, o segundo é excelente e o terceiro inútil" (Cap. XXII).

REALISMO POLÍTICO EM MAQUIAVEL

O realismo político, ou seja, a busca de resultados a qualquer preço, subtrai os actos políticos à qualquer avaliação moral, entendendo esta como restrita à vida privada, dissociando o indivíduo do colectivo. Há uma relação dialéctica entre fins e meios, no sentido de que há uma interdependência entre ambos. O problema é o que a afirmação maquiavélica encerra em si: o que se pode e o que não se pode fazer para atingir determinado fim? Se o fim é justo, todos os meios justificam-se.

“A força não é arma da paixão individual, mas do estado - e o Estado se destina a assegurar o bem universal” (Maquiavel, 1998, p. 13).

“Faça, pois, o príncipe tudo para alcançar e manter o poder; os meios de que se valer serão sempre julgados honrosos e louvados por todos” (Maquiavel, 1998, pg. 113).

Podemos ver através destas citações que o Estado deve fazer de tudo, nas suas relações com o povo ou com outros Estados, para sobreviver. O uso da força e da violência em nome dos objectivos superiores do Estado são admitidos, desde que justificáveis. Maquiavel diria apenas que a força permite instaurar a ordem.

ATITUDES DO PRÍNCIPE EM RELAÇÃO AO POVO

Na óptica de Maquiavel, um príncipe deve cultivar a arte da guerra, pois é ela que o mantém no poder.
Se for um príncipe novo, deverá armar seus súbditos, assim sendo conquistará a fidelidade dos suspeitos e converterá em partidários os que apenas se mostravam submissos. Como é impossível armar todos os cidadãos, o príncipe forma um exército, indispensável na defesa do Estado.
Caso um príncipe adquira um Estado novo, que se vem agregar ao que já possuía antes, então deve desarmar os novos súbditos com excepção dos que o auxiliaram na conquista. Fazendo isso, o príncipe acaba com as chances de reacção dos novos súbditos. Mas com o passar do tempo, o príncipe deve desarmar também seus aliados, de modo que as armas fiquem exclusivamente para uso do Estado.
Segundo Maquiavel, o príncipe deve recompensar os indivíduos dedicados a negócios lucrativos e os que inventem maneiras de multiplicar os recursos da cidade ou do Estado.
O príncipe também deve garantir a distracção do vulgo (povo) com festas durante certas épocas do ano, com isso será bem visto pelo vulgo (povo ou súbditos).
Nicolau diz ainda no seu livro como é importante que um príncipe saiba escolher seus ministros, pois será julgado conforme sua escolha. É claro que um príncipe não pode e não deve respeitar as suas promessas [...] Se todos os homens fossem bons, um tal conselho seria injustificável, mas como os homens são maus e não respeitam as promessas que vos fizeram, semelhantemente vós não deveis também respeitar as promessas que lhes fizestes. O príncipe não terá nunca falta de razões legítimas para justificar a ruptura de uma promessa.
Segundo Maquiavel, a conduta do príncipe (governante) deve ser de acordo com a situação. (Se a ocasião exigir que mate alguém, assim o deve fazer). Não importa o que o governante faça em seus domínios, desde que seja para manter-se com autoridade.
Para Maquiavel, o príncipe não precisa ter qualidades, mas sim deixar parecer ao povo que ele tem: ele deve ser “falso”.
Segundo Maquiavel, todas as pessoas são movidas exclusivamente por interesses egoístas e ambições de poder pessoal, daí que o príncipe deve manter-se alerta com todos.
O príncipe também nunca deverá confiar na lealdade dos seus súbditos, uma vez que todos os indivíduos são corruptíveis.
O príncipe também deve supor que todos os homens são potencialmente seus rivais e, por isso, deve tratar de lançar uns contra os outros em proveito próprio: todos são seus adversários políticos.
Finalmente, o príncipe deve fazer o mal todo de uma única vez, e o bem aos poucos para que se esqueça do mal que foi feito e lembre sempre do bem; ainda afirma que para este, é melhor ser considerado como miserável do que como gastador.

CONCLUSÃO
Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, busca formalizar um manual de como um príncipe deve conduzir suas acções a fim de manter pelo maior tempo possível sua conquista com prestígio e segurança. O autor busca fazer uma análise histórica dos acontecimentos na Europa para traçar linhas gerais da actuação de um príncipe modelo. Atinge sua máxima na frase: “Os fins justificam os meios.”, Frase de efeito que, no âmago do sistema épico, indicava que o uso de ferramentas imorais ou ilícitas era aceitável, quando se tinha por objectivo o sucesso do Estado.

A exposição de suas ideias se dá por meio de exemplificações históricas, Maquiavel cria um pensamento indutivo, no qual os factos são seu maior argumento. Dos factos, Maquiavel extrai teorias sobre a natureza humana, a natureza do poder e a natureza do Estado.

Do exposto, podemos concluir:
1. Podemos dizer que Maquiavel é o responsável pela autonomia do campo da ciência política, que se desliga das preocupações filosóficas e da política normativa dos gregos, desvinculando-se também da moral cristã;
2. A política exige acções imorais e que carece de justificação. Toda a ordem política comporta uma parte acidental e arbitrária de crueldade e violência, de injustiça residual que por, convenção social tácita, é silenciada pela esfera pública, daí que para alcançar os intentos, o príncipe deve abdicar da ética e da moral;
3. A suprema obrigação do príncipe é manter o poder e a segurança do país que governa, ainda que para isso ele tenha que derramar sangue: os fins justificam os meios;
4. O uso da força e da violência em nome dos objectivos superiores do Estado são admitidos, desde que justificáveis. Maquiavel diria apenas que a força permite instaurar a ordem;
5. Para Maquiavel, o príncipe não precisa ter qualidades, mas sim deixar parecer ao povo que ele tem: ele deve ser “falso”.

BIBLIOGRAFIA

MAQUIAVEL, Nicolau. (19998). O Príncipe. 3ª Ed. Porto: Ed. Guimarães.



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